+Artigo 22.o-D 6.

Artigo 22.o-D 6.

Até 1 de janeiro de 2026 e, posteriormente, de cinco em cinco anos, os Estados-Membros devem realizar um estudo sobre a composição dos resíduos urbanos indiferenciados recolhidos, a fim de determinar a percentagem de produtos têxteis, relacionados com os têxteis e de calçado em fase de resíduo, se adequado, em conformidade com os códigos da NC a que se refere o anexo IV-C. Os Estados-Membros asseguram que, com base nas informações obtidas, as autoridades competentes possam exigir às organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor que tomem medidas corretivas para ampliar a respetiva rede de pontos de recolha e realizem campanhas de informação em conformidade com o artigo 22.o-C, n.os 14 e 15. Os Estados-Membros asseguram que os resultados desses estudos são disponibilizados ao público.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0098
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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