+Artigo 30.o Avaliação e revisão dos planos e programas
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Artigo 30.o Avaliação e revisão dos planos e programas
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 30.o 1.
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Os Estados-Membros asseguram que os planos de gestão de resíduos e os programas de prevenção de resíduos sejam avaliados pelo menos de seis em seis anos e, se necessário, revistos em conformidade com os artigos 9.o e 11.o, se for caso disso.
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Artigo 30.o 2.
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A Agência Europeia do Ambiente publica, de dois em dois anos, um relatório que contém uma análise dos progressos alcançados relativamente à conclusão e à execução dos programas de prevenção de resíduos, incluindo uma avaliação da evolução no que toca à prevenção da produção de resíduos para cada Estado-Membro e para a União no seu conjunto, e no que se refere à dissociação entre produção de resíduos e crescimento económico e à transição para uma economia circular.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 16.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0098
- EULAW -
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