+Artigo 5.o 1.

Artigo 5.o 1.

Com base na informação recolhida nos termos dos artigos 5.o e 8.o da Diretiva 2000/60/CE e tendo em conta outros dados disponíveis, cada Estado-Membro estabelece um inventário de emissões, descargas e perdas de todas as substâncias prioritárias enumeradas na parte A, do anexo I da presente diretiva e de todas as substâncias identificadas pelo Estado-Membro como poluentes específicos das bacias hidrográficas para cada região hidrográfica ou parte de região hidrográfica que se encontre no seu território.

O primeiro parágrafo não é aplicável às emissões, descargas e perdas comunicadas anualmente por via eletrónica ao Portal das Emissões Industriais criado ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/1244 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ), em conformidade com o artigo 7.o do mesmo regulamento.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 10.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008L0105
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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