Cada operador aeroportuário elabora, aplica e mantém um programa de segurança aeroportuária.
Esse programa deve descrever os métodos e procedimentos que o operador aeroportuário deve aplicar para dar cumprimento tanto às disposições do presente regulamento como ao programa nacional de segurança da aviação civil do Estado-Membro em que o aeroporto está situado.
O programa deve incluir disposições internas de controlo da qualidade que descrevam a forma como o operador aeroportuário deve controlar o cumprimento desses métodos e procedimentos.