+Artigo 7.o Descoberta inopinada de ecossistemas marinhos vulneráveis
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Artigo 7.o Descoberta inopinada de ecossistemas marinhos vulneráveis

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 7.o 1	1. Caso, no decurso de operações de pesca, descubram um ecossistema marinho vulnerável, os navios de pesca cessam imediatamente a pesca ou abstêm-se de iniciar a pesca no sítio em causa. Os navios apenas reiniciam as operações de pesca quando atingirem um sítio alternativo, a uma distância mínima de 5 milhas marítimas do sítio da descoberta, dentro da zona prevista no respectivo plano de pesca referido no n.o 1 do artigo 4.o
Artigo 7.o 2	2. Se for descoberto outro ecossistema marinho vulnerável no sítio alternativo a que se refere o n.o 1, os navios continuam a deslocar-se em conformidade com as regras enunciadas nesse número, até atingirem um sítio que não abrigue qualquer ecossistema marinho vulnerável.
Artigo 7.o 3	3. Os navios de pesca comunicam imediatamente qualquer descoberta às autoridades competentes, fornecendo informações precisas quanto à natureza, localização, hora e a quaisquer outros pormenores pertinentes da descoberta.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 30.07.2008 00:00:00 -Doknr: CELEX:32008R0734
EULAW -
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