Artigo 4.o Cálculo do nível das reservas

Artigo 4.o

Cálculo do nível das reservas

1.  O nível das reservas detidas é calculado em conformidade com os métodos enunciados no anexo III. No caso do cálculo do nível das reservas detidas de cada categoria ao abrigo do artigo 9.o, esses métodos apenas são aplicáveis aos produtos abrangidos pela categoria em causa.

2.  Para o cálculo do nível das reservas detidas num determinado momento, são tidos em conta os dados do ano de referência determinado em conformidade com as regras estabelecidas no artigo 3.o

3.  As reservas de petróleo podem ser incluídas simultaneamente no cálculo das reservas de segurança de um Estado Membro e no cálculo das reservas específicas, desde que essas reservas de petróleo satisfaçam todas as condições impostas pela presente directiva para ambos os tipos de reservas.

4.  Os métodos e procedimentos de cálculo do nível das reservas a que se referem os n.os 1 e 2 podem ser alterados em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.o 2 do artigo 23.o. Em especial, pode ser necessário e benéfico alterar esses métodos e procedimentos, incluindo a aplicação da redução prevista no anexo III, para assegurar a coerência com as práticas da AIE.