+Artigo 13.o Pequenas e médias empresas
---+Artigo 13.o 1.
---+Artigo 13.o 2.
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Artigo 13.o Pequenas e médias empresas

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 13.o 1.	No contexto dos programas de que as pequenas e médias empresas (PME) e as microempresas podem beneficiar, a Comissão tem em conta as iniciativas que ajudam as PME e as microempresas a integrar aspectos ambientais, incluindo a eficiência energética, aquando da concepção dos seus produtos.
Artigo 13.o 2.	As medidas de execução podem ser acompanhadas de orientações que digam respeito às especificidades das PME que operem no sector do produto afectado. Caso seja necessário, e nos termos do n.o 1, a Comissão pode produzir material especializado adicional destinado a facilitar a aplicação da presente directiva pelas PME.
Artigo 13.o 3.	Os Estados-Membros devem garantir, em particular mediante o reforço de redes e estruturas de apoio, que incentivam as PME e as microempresas a adoptarem uma abordagem correcta do ponto de vista ambiental desde a fase de concepção do produto e a adaptarem-se à futura legislação europeia.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 04.12.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0125
EULAW -
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