|
+Artigo 21.o Revisão |
Artigo 21.o RevisãoArtigo 21.o Revisão Até 2012 a Comissão deve rever a eficácia da directiva e das respectivas medidas de execução, incluindo, entre outras:
a)
A metodologia para a identificação e cobertura de parâmetros ambientais significativos tais como a economia de recursos, tendo em conta a totalidade do ciclo de vida dos produtos; e
b)
O limiar das medidas de execução;
c)
Os mecanismos de fiscalização do mercado; e
d)
Quaisquer mecanismos de auto-regulação estimulados. Na sequência desta revisão e tendo especialmente em conta a experiência relacionada com o âmbito de aplicação alargado da presente directiva, a Comissão avalia, nomeadamente, a oportunidade do alargamento do âmbito de aplicação da presente directiva aos produtos não relacionados com o consumo de energia, a fim de reduzir significativamente os impactos ambientais ao longo de todo o ciclo de vida desses produtos, após consulta do Fórum de Consulta referido no artigo 18.o e, se for caso disso, apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho propostas de alteração da presente directiva. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|