Artigo 2.o Definições

1. «Gasolina», o definido na alínea a) do artigo 2.o da Directiva 94/63/CE;

2. «Vapores de gasolina», qualquer composto gasoso que se evapore da gasolina;

3. «Estação de serviço», o definido na alínea f) do artigo 2.o da Directiva 94/63/CE;

4. «Estação de serviço existente», uma estação de serviço que tenha sido construída ou que tenha sido objecto de uma autorização específica de planeamento ou de uma licença de construção ou de utilização antes de 1 de Janeiro de 2012;

5. «Estação de serviço nova», uma estação de serviço construída ou que tenha sido objecto de uma autorização específica de planeamento ou de uma licença de construção ou de utilização em 1 de Janeiro de 2012 ou posteriormente;

6. «Sistema de fase II de recuperação de vapores de gasolina», equipamentos destinados a recuperar os vapores de gasolina provenientes do depósito de combustível dos veículos a motor durante o reabastecimento na estação de serviço e a transferir esses vapores para um reservatório da estação de serviço ou para a bomba de gasolina, para revenda;

7. «Eficiência da captura de vapores de gasolina», a quantidade de vapores de gasolina capturada pelo sistema de fase II de recuperação de vapores de gasolina, expressa em percentagem da quantidade de vapores de gasolina que seria emitida para a atmosfera na falta desse sistema;

8. «Razão vapor/gasolina», a razão entre o volume de vapores de gasolina, à pressão atmosférica, que passa pelo sistema de fase II de recuperação de vapores de gasolina e o volume de gasolina fornecido;

9. «Caudal», a quantidade total de gasolina descarregada de reservatórios móveis numa estação de serviço durante um ano.