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+Artigo 1.o Objecto |
Artigo 1.o ObjectoArtigo 1.o Objecto O presente regulamento cria um instrumento financeiro, intitulado «Programa Energético Europeu para o Relançamento» (EEPR), para o desenvolvimento de projectos no domínio energético na Comunidade, destinado a contribuir, através de estímulos financeiros, para o relançamento económico, a segurança do aprovisionamento energético e a redução das emissões de gases com efeito de estufa. O presente regulamento cria subprogramas destinados a prosseguir os referidos objectivos nos seguintes domínios: a) Infra-estruturas de gás e de electricidade; b) Energia eólica offshore; e c) Captura e armazenamento de carbono. O presente regulamento identifica os projectos a financiar ao abrigo de cada subprograma e estabelece os critérios para identificar e realizar acções de execução desses projectos. O presente regulamento cria um instrumento financeiro (a seguir designado «instrumento») destinado a apoiar iniciativas em matéria de eficiência energética e de energias renováveis. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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