+ANEXO III TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

ANEXO III TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

ANEXO III

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA


Regulamento (CEE) n.o 684/92

Regulamento (CE) n.o 12/98

Presente regulamento

Artigo 1.o

 

Artigo 1.o

Artigo 2.o, ponto 1.1

N.o 1 do artigo 2.o

N.o 2 do artigo 2.o, n.o 1 do artigo 5.o

Artigo 2.o, ponto 1.2

N.o 2 do artigo 2.o

N.o 3 do artigo 2.o, n.o 2 do artigo 5.o

Artigo 2.o, ponto 1.3

 

Quinto parágrafo do n.o 1 do artigo 5.o

Artigo 2.o, ponto 3.1

N.o 3 do artigo 2.o

N.o 4 do artigo 2.o, n.o 3 do artigo 5.o

Artigo 2.o, ponto 3.3

 

N.o 3 do artigo 5.o

Artigo 2.o, ponto 3.4

 

N.o 3 do artigo 5.o

Artigo 2.o, ponto 4

 

N.o 5 do artigo 2.o, n.o 5 do artigo 5.o

Artigo 3.o

 

Artigo 3.o

Artigo 3.o-A

 

Artigo 4.o

Artigo 4.o

 

Artigo 5.o

Artigo 5.o

 

Artigo 6.o

Artigo 6.o

 

Artigo 7.o

Artigo 7.o

 

Artigo 8.o

Artigo 8.o

 

Artigo 9.o

Artigo 9.o

 

Artigo 10.o

Artigo 10.o

 

Artigo 11.o

Artigo 11.o

 

Artigo 12.o

Artigo 12.o

 

Artigo 13.o

Artigo 13.o

 

N.o 5 do artigo 5.o

 

Artigo 1.o

Artigo 14.o

 

N.o 4 do artigo 2.o

 

 

Artigo 3.o

Artigo 15.o

 

Artigo 4.o

Artigo 16.o

 

Artigo 5.o

N.o 3 do artigo 4.o

 

Artigo 6.o

Artigo 17.o

 

Artigo 7.o

N.o 3 do artigo 28.o

 

Artigo 8.o

Artigo 26.o

 

Artigo 9.o

 

Artigo 14.o

 

Artigo 18.o

Artigo 15.o

 

Artigo 19.o

 

N.o 1 do artigo 11.o

Artigo 20.o

N.o 1 do artigo 16.o

 

N.o 1 do artigo 21.o

N.o 2 do artigo 16.o

 

N.o 2 do artigo 21.o

N.o 3 do artigo 16.o

 

N.o 1 do artigo 22.o

N.o 4 do artigo 16.o

 

N.o 1 do artigo 23.o

N.o 5 do artigo 16.o

 

N.o 2 do artigo 22.o

 

N.o 2 do artigo 11.o

N.o 2 do artigo 23.o

 

N.o 3 do artigo 11.o

N.o 2 do artigo 23.o

 

N.o 4 do artigo 11.o

 

 

Artigo 12.o

N.o 5 do artigo 22.o, artigo 23.o

 

Artigo 13.o

 

Artigo 16.o-A

Artigo 10.o

Artigo 26.o

Artigo 17.o

 

 

Artigo 18.o

 

Artigo 25.o

Artigo 19.o

Artigo 14.o

Artigo 27.o

Artigo 20.o

 

 

Artigo 21.o

 

Artigo 30.o

Artigo 22.o

Artigo 15.o

Artigo 31.o

Anexo

 

Anexo II

( 1 ) JO C 10 de 15.1.2008, p. 44.

( 2 ) Parecer do Parlamento Europeu de 5 de Junho de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial), posição comum do Conselho de 9 de Janeiro de 2009 (JO C 62 E de 17.3.2009, p. 25), posição do Parlamento Europeu de 23 de Abril de 2009 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e Decisão do Conselho de 24 de Setembro de 2009.

( 3 ) JO L 74 de 20.3.1992, p. 1.

( 4 ) JO L 4 de 8.1.1998, p. 10.

( 5 ) JO L 102 de 11.4.2006, p. 1.

( 6 ) JO L 18 de 21.1.1997, p. 1.

( 7 ) Ver página 51 do presente Jornal Oficial.

( 8 ) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.

( 9 ) JO L 57 de 2.3.1992, p. 27.

( 10 ) JO L 235 de 17.9.1996, p. 59.

( 11 ) JO L 226 de 10.9.2003, p. 4.

( 12 ) JO L 315 de 3.12.2007, p. 1.

( 13 ) JO L 370 de 31.12.1985, p. 8.

( 14 ) JO L 300 de 14.11.2009, p. 88.».

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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