+Artigo 10.o Utilização do logótipo EMAS
---+Artigo 10.o 1.
---+Artigo 10.o 2.
---+Artigo 10.o 3.
---+Artigo 10.o 4.
---+Artigo 10.o 5.
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Artigo 10.o Utilização do logótipo EMAS
Utilização do logótipo EMAS
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 10.o 1.
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Sem prejuízo do n.o 2 do artigo 35.o, o logótipo EMAS estabelecido no anexo V só pode ser utilizado por organizações registadas e apenas enquanto se mantiver válido o respectivo registo.
O logótipo deve conter sempre o número de registo da organização.
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Artigo 10.o 2.
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O logótipo EMAS só pode ser utilizado de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no anexo V.
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Artigo 10.o 3.
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Se uma organização optar, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o, por não incluir todos os seus locais de actividade no registo colectivo, deve assegurar que, nas suas comunicações com o público e na sua utilização do logótipo EMAS, fiquem claros quais os locais de actividade abrangidos pelo registo.
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Artigo 10.o 4.
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O logótipo EMAS não pode ser utilizado:
a)
Em produtos ou na respectiva embalagem, ou
b)
Em conjunto com afirmações comparativas relativas a produtos, actividades e serviços, nem de forma a poder criar confusão com rótulos ecológicos de produtos.
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Artigo 10.o 5.
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As informações ambientais publicadas por uma organização registada podem ostentar o logótipo EMAS desde que façam referência à última declaração ambiental ou declaração ambiental actualizada de que foram extraídas e que tenham sido validadas por um verificador ambiental como sendo:
b)
Fundamentadas e verificáveis;
c)
Relevantes e utilizadas numa situação ou contexto adequado;
d)
Representativas do desempenho ambiental global da organização;
e)
Pouco susceptíveis de interpretação errónea; e
f)
Significativas em termos de impacte ambiental global.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.07.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R1221
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