+Artigo 29.o Suspensão e retirada da acreditação ou da autorização
---+Artigo 29.o 1.
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Artigo 29.o Suspensão e retirada da acreditação ou da autorização

Suspensão e retirada da acreditação ou da autorização

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 29.o 1.	A suspensão ou retirada da acreditação ou da autorização exige a consulta das partes interessadas, incluindo o verificador ambiental, a fim de fornecer ao organismo de acreditação ou de autorização os elementos necessários para tomar a sua decisão.
Artigo 29.o 2.	O organismo de acreditação ou de autorização deve informar o verificador ambiental das razões que justificam as medidas tomadas e, se aplicável, do processo de discussão com a autoridade de execução competente.
Artigo 29.o 3.	A acreditação ou a autorização deve ser suspensa ou retirada até que seja obtida a garantia do cumprimento pelo verificador ambiental do disposto no presente regulamento, conforme adequado, em função da natureza e do âmbito do incumprimento ou da infracção aos requisitos legais.
Artigo 29.o 4.	A suspensão da acreditação ou da autorização deve ser levantada se o organismo de acreditação ou de autorização receber informações satisfatórias de que o verificador ambiental cumpre o disposto no presente regulamento.

Requisitos
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Normas
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Builddate: 12.07.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R1221
EULAW -
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