+Artigo 43.o Colaboração e coordenação
---+Artigo 43.o 1.
---+Artigo 43.o 2.
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Artigo 43.o Colaboração e coordenação
Colaboração e coordenação
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 43.o 1.
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A Comissão deve promover adequadamente a colaboração entre Estados-Membros tendo em vista, em especial, alcançar uma aplicação uniforme e coerente em toda a Comunidade das regras relativas:
a)
Ao registo das organizações;
b)
Aos verificadores ambientais;
c)
À informação e assistência referidas no artigo 32.o.
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Artigo 43.o 2.
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Sem prejuízo da legislação comunitária em matéria de contratos públicos, a Comissão e as outras instituições e organismos comunitários devem remeter, quando adequado, para o EMAS ou outros sistemas de gestão ambiental reconhecidos nos termos do artigo 45.o, ou equivalentes, como condições de execução de contratos de empreitadas ou prestação de serviços.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 12.07.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R1221
- EULAW -
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