+Artigo 16.o Requisitos de monitorização
---+Artigo 16.o 1.
---+Artigo 16.o 2.
---+Artigo 16.o 3.
---+Artigo 16.o 4.
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Artigo 16.o Requisitos de monitorização
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 16.o 1.
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Os requisitos de monitorização referidos na alínea c) do n.o 1 do artigo 14.o são, quando aplicável, definidos com base nas conclusões sobre a monitorização descritas nas conclusões MTD.
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Artigo 16.o 2.
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A frequência da monitorização periódica referida no artigo 14.o, n.o 1, alínea e), é determinada pela autoridade competente na licença atribuída a cada instalação ou em regras vinculativas gerais. Sem prejuízo do disposto no primeiro parágrafo, a monitorização periódica é efetuada tal como previsto nas conclusões MTD, se aplicável, e com uma periodicidade mínima de quatro anos para as águas subterrâneas e de nove anos para o solo, a não ser que se baseie numa análise sistemática dos riscos de contaminação.
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Artigo 16.o 3.
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O controlo da qualidade dos laboratórios que efetuam a monitorização baseia-se nas normas CEN ou, na falta destas normas, nas normas ISO, nacionais ou internacionais que garantam dados de qualidade científica equivalente.
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Artigo 16.o 4.
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Se a avaliação referida no artigo 15.o, n.o 5, demonstrar que a derrogação terá um efeito quantificável ou mensurável sobre o ambiente, os Estados-Membros asseguram que a concentração dos poluentes em causa seja monitorizada no meio recetor. Se for caso disso, os métodos de monitorização e medição de cada poluente em causa previstos noutra legislação pertinente da União são utilizados para efeitos da monitorização a que se refere o presente número.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 04.08.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010L0075
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