Todas as licenças para instalações com estruturas de combustão às quais tenha sido concedida uma licença antes de 7 de Janeiro de 2013 ou cujos operadores tenham apresentado um pedido de licença completo antes dessa data, desde que essas estruturas entrem em funcionamento em 7 de Janeiro de 2014, incluem condições que permitam garantir que as emissões dessas instalações para a atmosfera não excedam os valores-limite de emissão fixados na parte 1 do anexo V.
Todas as licenças para instalações com estruturas de combustão às quais tenha sido concedida a isenção referida no n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 2001/80/CE e que se mantenham em funcionamento após 1 de Janeiro de 2016, incluem condições que permitam garantir que as emissões dessas instalações para a atmosfera não excedam os valores-limite de emissão fixados na parte 1 do anexo V.