Caso ocorra uma avaria, a autoridade competente exige que o operador reduza ou cesse as operações se estas não puderem regressar à situação normal no prazo de 24 horas, ou que faça funcionar a instalação utilizando combustíveis de baixo nível poluente.
O operador notifica a autoridade competente no prazo de 48 horas a contar do mau funcionamento ou avaria do sistema de redução das emissões.
O período de funcionamento sem redução das emissões não deve exceder um total de 120 horas num período de 12 meses.
A autoridade competente pode conceder uma derrogação aos limites temporais definidos no primeiro e no terceiro parágrafos nos seguintes casos:
a)
Se existir uma necessidade imperiosa de manter os fornecimentos de energia;
b)
Se a instalação de combustão tiver de ser substituída durante um período limitado por outra instalação susceptível de provocar um aumento global das emissões.