+CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS INSTALAÇÕES DE COMBUSTÃO
---+Artigo 28.o Âmbito
---+Artigo 29.o Regras de cálculo cumulativo
------+Artigo 29.o 1.
------+Artigo 29.o 2.
------+Artigo 29.o 3.
---+Artigo 30.o Valores-limite de emissão
------+Artigo 30.o 1.
------+Artigo 30.o 2.
------+Artigo 30.o 3.
------+Artigo 30.o 4.
------+Artigo 30.o 5.
------+Artigo 30.o 6.
------+Artigo 30.o 7.
------+Artigo 30.o 8.
------+Artigo 30.o 9.
---+Artigo 31.o Taxa de dessulfurização
------+Artigo 31.o 1.
------+Artigo 31.o 2.
------+Artigo 31.o 3.
---+Artigo 32.o Plano de transição nacional
------+Artigo 32.o 1.
------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 32.o 3.
------+Artigo 32.o 4.
------+Artigo 32.o 5.
------+Artigo 32.o 6.
---+Artigo 33.o Derrogação por tempo de vida limitado
------+Artigo 33.o 1.
------+Artigo 33.o 2.
------+Artigo 33.o 3.
------+Artigo 33.o 4.
---+Artigo 34.o Pequenas redes isoladas
------+Artigo 34.o 1.
------+Artigo 34.o 2.
------+Artigo 34.o 3.
---+Artigo 34.o-A Instalações de combustão que fazem parte de uma pequena rede isolada
------+Artigo 34.o-A 1.
------+Artigo 34.o-A 2.
------+Artigo 34.o-A 3.
------+Artigo 34.o-A 4.
------+Artigo 34.o-A 5.
------+Artigo 34.o-A 6.
---+Artigo 35.o Instalações de aquecimento locais
------+Artigo 35.o 1.
------+Artigo 35.o 2.
---+Artigo 36.o Armazenamento geológico de dióxido de carbono
------+Artigo 36.o 1.
------+Artigo 36.o 2.
---+Artigo 37.o Mau funcionamento ou avaria do sistema de redução das emissões
------+Artigo 37.o 1.
------+Artigo 37.o 2.
---+Artigo 38.o Controlo das emissões atmosféricas
------+Artigo 38.o 1.
------+Artigo 38.o 2.
------+Artigo 38.o 3.
------+Artigo 38.o 4.
---+Artigo 39.o Cumprimento dos valores-limite de emissão
---+Artigo 40.o Instalações de combustão equipadas com fornos mistos
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
---+Artigo 41.o Regras de execução

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS INSTALAÇÕES DE COMBUSTÃO

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS INSTALAÇÕES DE COMBUSTÃO

1. Visão geral

,
Artigo 28.o Âmbito

Artigo 28.o

Âmbito

O presente capítulo aplica-se às instalações de combustão com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 50 MW, independentemente do tipo de combustível utilizado.

O presente capítulo não se aplica às seguintes instalações de combustão:

a) 

Instalações onde os produtos da combustão sejam utilizados para o aquecimento directo, secagem ou qualquer outro tratamento de objectos ou materiais;

b) 

Instalações de pós-combustão que tenham por objectivo a depuração dos gases residuais por combustão e não sejam exploradas como instalações de combustão autónomas;

c) 

Equipamentos de regeneração de catalisadores de fraccionamento catalítico;

d) 

Equipamentos para a conversão do sulfureto de hidrogénio em enxofre;

e) 

Reactores utilizados na indústria química;

f) 

Fornos accionados a coque;

g) 

Aquecedores de ar de altos-fornos;

h) 

Equipamentos técnicos utilizados para a propulsão de veículos, embarcações ou aeronaves;

i) 

Turbinas a gás e motores a gás utilizados em plataformas off-shore;

j) 

Instalações que utilizem como combustível qualquer resíduo sólido ou líquido, com excepção dos resíduos referidos na alínea b) do ponto 31 do artigo 3.o.
Artigo 29.o Regras de cálculo cumulativo
Artigo 30.o Valores-limite de emissão
Artigo 31.o Taxa de dessulfurização
Artigo 32.o Plano de transição nacional
Artigo 33.o Derrogação por tempo de vida limitado
Artigo 34.o Pequenas redes isoladas
Artigo 34.o-A Instalações de combustão que fazem parte de uma pequena rede isolada
Artigo 35.o Instalações de aquecimento locais
Artigo 36.o Armazenamento geológico de dióxido de carbono
Artigo 37.o Mau funcionamento ou avaria do sistema de redução das emissões
Artigo 38.o Controlo das emissões atmosféricas
Artigo 39.o Cumprimento dos valores-limite de emissão

Artigo 39.o

Cumprimento dos valores-limite de emissão

Consideram-se cumpridos os valores-limite de emissão para a atmosfera se estiverem preenchidas as condições definidas na parte 4 do anexo V.
Artigo 40.o Instalações de combustão equipadas com fornos mistos
Artigo 41.o Regras de execução

Artigo 41.o

Regras de execução

São estabelecidas regras de execução para:

a) 

A determinação dos períodos de arranque e de paragem a que se referem o ponto 27 do artigo 3.o e o ponto 1 da parte 4 do anexo V; e

b) 

Os planos de transição nacionais a que se refere o artigo 32.o e, em especial, a definição dos limiares das emissões e a correspondente monitorização e comunicação de dados.

Essas regras de execução são aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 75.o. A Comissão apresenta propostas adequadas até 7 de Julho de 2011.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 04.08.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010L0075
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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