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+Artigo 42.o 2. |
Artigo 42.o 2.O presente capítulo não se aplica às seguintes instalações:
a)
Instalações onde apenas sejam tratados os seguintes resíduos:
i)
resíduos constantes da lista da alínea b) do ponto 31 do artigo 3.o,
ii)
resíduos radioactivos,
iii)
carcaças de animais, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro de 2002, que estabelece as regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano ( 18 ),
iv)
resíduos resultantes da prospecção e exploração de recursos petrolíferos e de gás a partir de instalações off-shore e incinerados a bordo;
b)
Instalações experimentais utilizadas para a investigação, o desenvolvimento e o ensaio, a fim de aperfeiçoar o processo de incineração, onde sejam tratadas menos de 50 toneladas de resíduos por ano. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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