ANEXO IV INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 5.o, N.o1

1. Descrição do projeto, incluindo, em especial:

2. Uma descrição das alternativas razoáveis (por exemplo, em termos de conceção do projeto, tecnologia, localização, dimensão e escala) estudadas pelo dono da obra, que são relevantes para o projeto proposto e as suas características específicas, e uma indicação das principais razões para a seleção da opção escolhida, incluindo uma comparação dos efeitos no ambiente.

3. Uma descrição dos aspetos relevantes do estado atual do ambiente (cenário de base) e um esboço da sua provável evolução caso o projeto não seja executado na medida em que as alterações naturais do cenário de base possam ser avaliadas através de um esforço razoável, em função da disponibilidade de dados ambientais e de conhecimentos científicos.

4. Uma descrição dos fatores indicados no artigo 3.o, n.o 1, suscetíveis de serem significativamente afetados pelo projeto: a população, a saúde humana, a biodiversidade (por exemplo, fauna e flora), o território (por exemplo, ocupação do território), o solo (por exemplo, matéria orgânica, erosão, compactação, impermeabilização), a água (por exemplo, alterações hidromorfológicas, quantidade e qualidade), o ar, o clima (por exemplo, emissões de gases com efeito de estufa, os impactos pertinentes para a adaptação), os bens materiais, o património cultural, incluindo os aspetos arquitetónicos e arqueológicos, e a paisagem;

5. Uma descrição dos prováveis efeitos significativos do projeto no ambiente, resultantes, nomeadamente:

A descrição dos prováveis efeitos significativos nos fatores especificados no artigo 3.o, n.o 1, deverá abranger os efeitos diretos e, se for caso disso, os efeitos indiretos, secundários, cumulativos, transfronteiriços, a curto, médio e longo prazos, permanentes e temporários, positivos e negativos do projeto. Essa descrição deverá ter em conta os objetivos de proteção do ambiente estabelecidos a nível da União ou dos Estados-Membros, que sejam pertinentes para o projeto.

6. Uma descrição dos métodos de previsão ou de prova, utilizados para identificar e avaliar os efeitos significativos no ambiente, incluindo pormenores sobre as dificuldades (por exemplo, as deficiências técnicas ou falta de conhecimentos) encontradas durante a compilação das informações requeridas e as principais incertezas envolvidas.

7. Uma descrição das medidas previstas para evitar, prevenir, reduzir ou, se possível, compensar os eventuais efeitos negativos significativos no ambiente identificados e, se adequado, das eventuais disposições propostas em matéria de monitorização, (por exemplo, a elaboração de uma análise pós-projeto). Essa descrição deve explicar em que medida os efeitos negativos significativos no ambiente são evitados, prevenidos, reduzidos ou compensados e abranger, tanto a fase de construção, como a de exploração.

8. Uma descrição dos efeitos negativos significativos esperados do projeto no ambiente, decorrentes do risco de acidentes graves e/ou de catástrofes aos quais o projeto pode ser vulnerável, que sejam relevantes para o projeto em causa. As informações pertinentes disponíveis, obtidas através de avaliações de riscos de acordo com a legislação da União, como a Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 14 ) ou a Diretiva 2009/71/Euratom do Conselho ( 15 ), ou as avaliações relevantes efetuadas nos termos da legislação nacional, podem ser utilizadas para este fim, desde que sejam preenchidos os requisitos da presente diretiva. Se adequado, a descrição deverá incluir medidas previstas para prevenir ou minimizar os efeitos negativos significativos dessas ocorrências no ambiente e os pormenores relativos à prontidão e à resposta proposta para estas emergências.

9. Um resumo não técnico das informações fornecidas em conformidade com os pontos 1 a 8.

10. Uma lista de referência com uma discriminação das fontes utilizadas para as descrições e avaliações efetuadas incluídas no relatório.