+ANEXO III

ANEXO III

ANEXO III


Quadro de correspondência

Directiva 90/435/CEE

Presente Directiva

Artigo 1.o, n.o 1, primeiro ao quarto travessões

Artigo 1.o, n.o 1, alíneas a) a d)

Artigo 1.o, n.o 2

Artigo 1.o, n.o 2

Artigo 2.o, n.o 1, primeira parte da frase introdutória

Artigo 2.o, frase introdutória

Artigo 2.o, n.o 1, segunda parte da frase introdutória

Artigo 2.o, alínea a), frase introdutória

Artigo 2.o, n.o 1, alínea a)

Artigo 2.o, alínea a), subalínea i)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 2.o, alínea a), subalínea ii)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea c), frase introdutória do primeiro parágrafo e segundo parágrafo

Artigo 2.o, alínea a), subalínea iii)

Artigo 2.o, n.o 1, alínea c), primeiro parágrafo, primeiro ao vigésimo sétimo travessões

Anexo I, Parte B, primeiro ao vigésimo sétimo travessões

Artigo 2.o, n.o 2

Artigo 2.o, alínea b)

Artigo 3.o, n.o 1, frase introdutória

Artigo 3.o, n.o 1, frase introdutória

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), primeiro parágrafo, frase introdutória

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), frase introdutória

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), primeiro parágrafo, última frase

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea i)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), segundo parágrafo

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), terceiro parágrafo

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a), quarto parágrafo

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 3.o, n.o 2, primeiro e segundo travessões

Artigo 3.o, n.o 2, alíneas a) e b)

Artigo 4.o, n.o 1, primeiro e segundo travessões

Artigo 4.o, n.o 1, alíneas a) e b)

Artigo 4.o, n.o 1-A

Artigo 4.o, n.o 2

Artigo 4.o, n.o 2, primeira frase

Artigo 4., n.o 3, primeiro parágrafo

Artigo 4.o, n.o 2, segunda frase

Artigo 4.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 4.o, n.o 3, primeiro parágrafo

Artigo 4.o, n.o 4

Artigo 4.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 4.o, n.o 5

Artigos 5.o, 6.o e 7.o

Artigos 5.o, 6.o e 7.o

Artigo 8.o, n.o 1

—

Artigo 8.o, n.o 2

Artigo 8.o

—

Artigo 9.o

—

Artigo 10.o

Artigo 9.o

Artigo 11.o

Anexo

Anexo I, Parte A

—

Anexo II

—

Anexo III


( 1 ) Parecer emitido em 4 de Maio de 2011 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

( 2 ) JO C 107 de 6.4.2011, p. 73.

( 3 ) JO L 225 de 20.8.1990, p. 6.

( 4 ) Ver Parte A do anexo II.

( 5 ) Colectânea [2008] I-03189.

( 6 ) JO L 294 de 10.11.2001, p. 1.

( 7 ) JO L 294 de 10.11.2001, p. 22.

( 8 ) JO L 207 de 18.8.2003, p. 1.

( 9 ) JO L 207 de 18.8.2003, p. 25.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
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  • EULAW -

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