+Artigo 4.o 1

Artigo 4.o 1

1.   Se for caso disso, ou, em qualquer circunstância, com base na notificação apresentada por um Estado-Membro nos termos do n.o 2, a Comissão avalia se é impossível, na prática, que uma determinada substância perigosa abrangida pela parte 1 ou enumerada na parte 2 do Anexo I cause a libertação de matéria ou energia suscetível de provocar um acidente grave, seja em condições normais seja em condições anormais razoavelmente previsíveis. Essa avaliação tem em conta as informações referidas no n.o 3 e baseia-se numa ou mais das seguintes características:

a)

A forma física da substância perigosa em condições normais de processamento ou manuseamento, ou em caso de perda de contenção imprevista;

b)

As propriedades intrínsecas da substância perigosa, em particular as relacionadas com o comportamento dispersivo num cenário de acidente grave, nomeadamente a massa molecular e a pressão de vapor saturado;

c)

A concentração máxima das substâncias em caso de misturas.

Para efeitos do primeiro parágrafo, o contentor e a embalagem genérica da substância ou mistura perigosa deveriam, se necessário, ser também tidos em conta, sobretudo quando sejam abrangidos por legislação específica da União.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 24.07.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012L0018
  • EULAW -

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