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+Artigo 16.o 2. |
Artigo 16.o 2.Os Estados-Membros asseguram que:
a)
Cada produtor, ou cada representante autorizado caso seja nomeado ao abrigo do artigo 17.o, esteja registado conforme exigido e possa introduzir por via eletrónica, no seu registo nacional, todas as informações pertinentes refletindo as atividades desse produtor nesse Estado-Membro;
b)
No momento do registo, cada produtor, ou cada representante autorizado caso seja nomeado ao abrigo do artigo 17.o, forneça as informações estabelecidas no Anexo X, Parte A, comprometendo-se a atualizá-las conforme necessário;
c)
Cada produtor, ou cada representante autorizado caso seja nomeado ao abrigo do artigo 17.o, forneça as informações constantes do Anexo X, Parte B;
d)
Os registos nacionais prevejam ligações aos outros registos nacionais no seu sítio web com vista a facilitar, em todos os Estados-Membros, o registo dos produtores, ou, caso sejam nomeados ao abrigo do artigo 17.o, dos representantes autorizados. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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