+Artigo 30.o Resposta a emergências
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Artigo 30.o Resposta a emergências

Artigo 30.o

Resposta a emergências

1. Os Estados-Membros devem assegurar que o operador ou, se apropriado, o proprietário notifique sem demora as autoridades pertinentes de um acidente grave ou de uma situação em que haja risco imediato de acidente grave. Essa notificação deve descrever as circunstâncias em que ocorreu o acidente grave, incluindo, sempre que possível, a sua origem, potenciais impactos no ambiente e as potenciais consequências graves.

2. Os Estados-Membros devem assegurar que, no caso de um acidente grave, o operador ou o proprietário tome todas as medidas adequadas para prevenir o agravamento do acidente e limitar as suas consequências. As autoridades relevantes dos Estados-Membros podem assistir o operador ou o proprietário e disponibilizar recursos adicionais.

3. Durante a resposta de emergência, o Estado-Membro deve recolher as informações necessárias para uma investigação detalhada nos termos do artigo 26.o, n.o 1.

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Article 30 1.	Member States shall ensure that the operator or, if appropriate, the owner notifies without delay the relevant authorities of a major accident or of a situation where there is an immediate risk of a major accident. That notification shall describe the circumstances, including, where possible, the origin, the potential impacts on the environment and the potential major consequences.
Article 30 2.	Member States shall ensure that in the event of a major accident, the operator or the owner takes all suitable measures to prevent its escalation and to limit its consequences. The relevant authorities of the Member States may assist the operator or owner, including with the supply of additional resources.
Article 30 3.	In the course of the emergency response, the Member State shall collect the information necessary for thorough investigation pursuant to Article 26(1).

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 01.01.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013L0030
EULAW -
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