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+ANEXO V |
ANEXO VANEXO V Escolha do verificador independente e a conceção do mecanismo de verificação independente nos termos do artigo 17.o, n.o 3 1. Os Estados-Membros devem exigir que o operador ou proprietário garanta que estão preenchidas as seguintes condições de independência do verificador em relação ao operador e ao proprietário:
a)
As suas funções não exigem do verificador independente a análise de aspetos de elementos críticos para a segurança e a proteção ambiental ou qualquer parte de uma instalação, ou de uma sondagem ou de uma conceção de sondagem a que o verificador tenha estado ligado antes da sua atividade de verificação ou em que a sua objetividade possa ser comprometida;
b)
O verificador independente é suficientemente independente de um sistema de gestão que tenha tido ou tenha responsabilidade por qualquer aspeto de um componente abrangido pelo mecanismo de verificação independente ou do exame de uma sondagem, de modo a assegurar que exercerá as suas funções de forma objetiva no âmbito do mecanismo. 2. Os Estados-Membros devem exigir que o operador ou o proprietário garantam que, em relação ao mecanismo de verificação independente relativo a uma instalação ou a uma sondagem, estão preenchidas as seguintes condições:
a)
O verificador possui competência técnica adequada, incluindo, se necessário, pessoal adequadamente qualificado e experiente, em número suficiente e que cumpra os requisitos previstos no ponto 1 do presente anexo;
b)
Afetação adequada das tarefas ao abrigo do mecanismo de verificação independente, pelo verificador independente, a pessoal qualificado para as executar;
c)
Estão estabelecidas medidas adequadas para assegurar o fluxo de informações entre o operador ou proprietário e o verificador independente;
d)
São atribuídos poderes suficientes ao verificador independente para este exercer as suas funções de modo eficaz. 3. As alterações substantivas devem ser comunicadas ao verificador independente para nova verificação em conformidade com o mecanismo de verificação independente, cujos resultados serão comunicados à autoridade competente, se solicitado. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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