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+Artigo 7.o 2. |
Artigo 7.o 2.O plano de reciclagem do navio deve:
a)
ser elaborado pelo operador do estaleiro de reciclagem de navios em conformidade com as disposições pertinentes da Convenção de Hong Kong e tendo em conta as diretrizes pertinentes da OMI e as informações pertinentes relativas ao navio facultadas pelo armador nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea a), de modo a que o seu conteúdo corresponda às informações constantes do inventário de matérias perigosas;
b)
clarificar se, e até que ponto, os eventuais trabalhos preparatórios, tais como o tratamento prévio, a identificação de perigos potenciais e a retirada das provisões, se vão realizar num local que não seja o estaleiro de reciclagem identificado no plano de reciclagem do navio. O plano de reciclagem do navio deverá especificar o local em que o navio ficará situado durante as operações de reciclagem e incluir um plano conciso para a chegada e colocação segura do navio a reciclar;
c)
incluir informações sobre a determinação, manutenção e monitorização das condições de segurança para a entrada num espaço e do trabalho a quente para o navio em questão, tendo em conta características como a estrutura, configuração e carga anterior do navio, bem como outras informações necessárias sobre a implementação do plano de reciclagem do navio;
d)
incluir informações sobre o tipo e a quantidade de matérias perigosas e resíduos resultantes da reciclagem do navio em questão, incluindo as matérias e resíduos identificados no inventário de matérias perigosas, e sobre a forma como essas matérias e resíduos serão geridos e armazenados no estaleiro de reciclagem, bem como em instalações posteriores;
e)
ser elaborado separadamente, em princípio, para cada um dos estaleiros de reciclagem de navios em causa, se se pretender recorrer a mais do que um estaleiro de reciclagem, e identificar a ordem de utilização e as atividades autorizadas que serão executadas em cada estaleiro de reciclagem. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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