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+Artigo 6.o 2. |
Artigo 6.o 2.Na elaboração, adoção e execução do programa a que se refere o n.o 1, os Estados-Membros devem:
a)
Avaliar em que medida é provável que as fontes de emissão nacionais afetem a qualidade do ar nos seus territórios e nos Estados-Membros vizinhos através da utilização, se for caso disso, de dados e metodologias desenvolvidos pelo programa europeu de vigilância e avaliação (a seguir designado «EMEP» — a partir da sigla inglesa de European Monitoring and Evaluation Programme) no âmbito do Protocolo à Convenção LRTAP relativo ao financiamento a longo prazo do programa de cooperação para a vigilância contínua e para a avaliação do transporte a longa distância dos poluentes atmosféricos na Europa;
b)
Ter em consideração a necessidade de reduzir as emissões de poluentes atmosféricos a fim de respeitar os objetivos de qualidade do ar nos seus territórios e, se for caso disso, nos Estados-Membros vizinhos;
c)
Dar prioridade às medidas de redução de emissões para o carbono negro aquando da tomada de medidas para cumprir os seus compromissos nacionais de redução para partículas finas;
d)
Assegurar a coerência com outros planos e programas pertinentes criados em virtude de requisitos definidos na legislação nacional ou da União. Com vista a cumprir os compromissos nacionais de redução de emissões relevantes, os Estados-Membros incluem nos respetivos programas nacionais de controlo da poluição atmosférica as medidas de redução de emissões definidas como obrigatórias no anexo III, parte 2, podendo ainda incluir nesses programas as medidas de redução de emissões definidas como facultativas no anexo III, parte 2, ou medidas com efeitos de mitigação equivalentes. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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