+Artigo 8.o Inventários e projeções nacionais de emissões e relatórios informativos de inventário
---+Artigo 8.o 1.
---+Artigo 8.o 2.
---+Artigo 8.o 3.
---+Artigo 8.o 4.
---+Artigo 8.o 5.
---+Artigo 8.o 6.
---+Artigo 8.o 7.
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Artigo 8.o Inventários e projeções nacionais de emissões e relatórios informativos de inventário
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 8.o 1.
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Os Estados-Membros preparam e atualizam anualmente os inventários nacionais de emissões nacionais para os poluentes constantes do quadro A do anexo I, de acordo com os requisitos aí estabelecidos. Os Estados-Membros podem preparar e atualizar anualmente os inventários nacionais de emissões para os poluentes constantes do quadro B do anexo I, de acordo com os requisitos aí estabelecidos.
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Artigo 8.o 2.
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Os Estados-Membros preparam e atualizam de quatro em quatro anos os inventários nacionais de emissões espacialmente desagregadas e os inventários de grandes fontes pontuais e, de dois em dois anos, as projeções nacionais de emissões para os poluentes constantes do quadro C do anexo I, de acordo com os requisitos aí estabelecidos.
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Artigo 8.o 3.
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Os Estados-Membros preparam um relatório informativo de inventário que acompanha os inventários e as projeções nacionais de emissões a que se referem os n.os 1 e 2, de acordo com os requisitos estabelecidos no quadro D do anexo I.
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Artigo 8.o 4.
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Os Estados-Membros que optem pelo recurso a uma flexibilidade nos termos do artigo 5.o incluem a informação que comprove que o recurso à mesma cumpre as condições estabelecidas no artigo 5.o, n.o 1 e no anexo IV, parte 4, ou no artigo 5.o, n.os 2, 3 ou 4, consoante o caso, no relatório informativo de inventário do ano em causa.
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Artigo 8.o 5.
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Os Estados-Membros preparam e atualizam os inventários nacionais de emissão, incluindo, se for caso disso, os inventários nacionais de emissão ajustados, as projeções nacionais de emissões, os inventários nacionais de emissões espacialmente desagregadas, os inventários de grandes fontes pontuais e os relatórios informativos de inventário que os acompanham de acordo com o anexo IV.
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Artigo 8.o 6.
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Para todos os poluentes a que se refere o anexo I e com base na informação referida nos n.os 1, 2 e 3 do presente artigo, a Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, prepara e atualiza anualmente a nível da União os inventários de emissão, um relatório informativo de inventário, e, cada dois anos, as projeções de emissões a nível da União, bem como, cada quatro anos, os inventários de emissões espacialmente desagregadas e os inventários de grandes fontes pontuais.
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Artigo 8.o 7.
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A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados, nos termos do artigo 16.o, no que diz respeito à alteração da presente diretiva para efeitos de adaptação do anexo I e do anexo IV aos desenvolvimentos, nomeadamente o progresso técnico e científico, no quadro da Convenção LRTAP.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 06.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L2284
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