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+Artigo 11.o 1. |
Artigo 11.o 1.A Comissão comunica ao Parlamento Europeu e ao Conselho, até 1 de abril de 2020 e posteriormente de quatro em quatro anos, os progressos realizados na aplicação da presente diretiva, incluindo uma avaliação do seu contributo para a concretização dos objetivos referidos no artigo 1.o, incluindo:
a)
Os progressos conducentes:
i)
aos níveis indicativos de emissões e aos compromissos de redução das emissões a que se refere o artigo 4.o e, se for caso disso, à fundamentação de eventuais incumprimentos,
ii)
a níveis de qualidade do ar ambiente consentâneos com as orientações para a qualidade do ar publicadas pela Organização Mundial da Saúde,
iii)
aos objetivos da União em matéria de biodiversidade e de ecossistemas consentâneos com o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente;
b)
A identificação de novas medidas necessárias a nível da União e dos Estados-Membros para alcançar os objetivos referidos na alínea a);
c)
A utilização de fundos da União para apoiar as medidas tomadas com vista a cumprir os objetivos da presente diretiva;
d)
Os resultados da análise pela Comissão dos programas nacionais de controlo da poluição atmosférica e das suas atualizações nos termos do artigo 10.o, n.o 1, terceiro parágrafo;
e)
Uma avaliação dos impactos da presente diretiva em termos ambientais, socioeconómicos e de saúde. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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