+ANEXO I
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ANEXO I
ANEXO I
MONITORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Quadro A
Requisitos em matéria de comunicação de informação sobre as emissões anuais a que se refere o artigo 8.o, n.o 1, primeiro parágrafo
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Elemento
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Poluentes
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Série cronológica
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Datas de comunicação
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Total das emissões nacionais por categoria de fonte da NFR (1) (2)
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— SO2, NOX, NMVOC, NH3, CO
— Metais pesados (Cd, Hg, Pb) (3)
— POP (4) (total de HAP (5), benzo(a)pireno, benzo(b)fluoranteno, benzo(k)fluoranteno, indeno(1,2,3-cd)pireno, dioxinas/furanos, PCB (6), HCB (7))
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Anual, de 1990 até ao ano de comunicação menos 2 (X-2)
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15 de fevereiro (9)
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Total das emissões nacionais por categoria de fonte da NFR (2)
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— PM2,5, PM10 (8) e, se existente, CN
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Anual, de 2000 até ao ano de comunicação menos 2 (X-2)
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15 de fevereiro (9)
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(1)
Nomenclatura para comunicação (a seguir designada «NFR» — a partir da sigla inglesa de «Nomenclature for reporting») tal como previsto na Convenção LRTAP.
(2)
As emissões naturais devem ser comunicadas de acordo com as metodologias previstas na Convenção LRTAP e no guia EMEP/AEA para o inventário das emissões de poluentes atmosféricos. Essas emissões não devem ser incluídas nos totais nacionais e devem ser comunicadas separadamente.
(3)
Cd (cádmio), Hg (mercúrio), Pb (chumbo).
(4)
POP (poluentes orgânicos persistentes).
(5)
HAP (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos).
(6)
PCB (policlorobifenilos).
(7)
HCB (hexaclorobenzeno).
(8)
«PM10» as partículas com um diâmetro aerodinâmico igual ou inferior a 10 micrómetros (μm).
(9)
As reapresentações por motivo de erro devem ser feitas, o mais tardar, no prazo de quatro semanas e incluir uma explicação clara das alterações efetuadas.
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Quadro B
Requisitos em matéria de comunicação de informação sobre as emissões anuais a que se refere o artigo 8.o, n.o 1, segundo parágrafo
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Elemento
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Poluentes
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Série cronológica
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Data de comunicação
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Total das emissões nacionais por categoria de fonte da NFR (1)
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— Metais pesados (As, Cr, Cu, Ni, Se e Zn e respetivos compostos) (2)
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Anual, de 1990 (2000 para TPS) até ao ano de comunicação menos 2 (X-2)
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15 de fevereiro
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(1)
As emissões naturais devem ser comunicadas de acordo com as metodologias previstas na Convenção LRTAP e no guia EMEP/AEA para o inventário das emissões de poluentes atmosféricos. Essas emissões não devem ser incluídas nos totais nacionais e devem ser comunicadas separadamente.
(2)
As (arsénio), Cr (cromo), Cu (cobre), Ni (níquel), Se (selénio), Zn (zinco).
(3)
TPS (total das partículas em suspensão).
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▼M1
Quadro C
Requisitos em matéria de comunicação de informação sobre emissões e projeções a que se refere o artigo 8.o, n.o 2
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Elemento
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Poluentes
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Série cronológica/anos de referência
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Datas de comunicação
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Dados matriciais nacionais de emissões por categoria de fonte (GNFR)
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— SO2, NOx, NMVOC, CO, NH3, PM10, PM2,5
— Metais pesados (Cd, Hg, Pb)
— POP (total de AHP, HCB, PCB, dioxinas/furanos)
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De quatro em quatro anos relativamente ao ano de comunicação menos 2 (X-2)
a partir de 2017
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1 de maio (1)
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Grandes Fontes Pontuais (GFP) por categoria de fonte (GNFR)
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— SO2, NOx, NMVOC, CO, NH3, PM10, PM2,5
— Metais pesados (Cd, Hg, Pb)
— POP (total de AHP, HCB, PCB, dioxinas/furanos)
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De quatro em quatro anos relativamente ao ano de comunicação menos 2 (X-2)
a partir de 2017
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1 de maio (1)
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Emissões projetadas por categoria de fontes da NFR
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— SO2, NOx, NH3, NMVOC, PM2,5 e, se existente, CN
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De dois em dois anos, abrangendo os anos de projeção de 2020, 2025, 2030 e, se disponíveis, 2040 e 2050
a partir de 2017
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15 de março
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(1)
As reapresentações por motivo de erro devem ser feitas no prazo de quatro semanas e incluir uma explicação clara das alterações efetuadas.
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▼B
Quadro D
Requisitos relativos ao relatório informativo de inventário anual a que se refere o artigo 8.o, n.o 3
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Elemento
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Poluentes
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Série cronológica/anos de referência
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Datas de comunicação
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Relatório Informativo de Inventário
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— SO2, NOX, NMVOC, NH3, CO, PM2,5, PM10
— Metais pesados (Cd, Hg, Pb) e CN
— POP (total de HAP, benzo(a)pireno, benzo(b)fluoranteno, benzo(k)fluoranteno, indeno(1,2,3-cd)pireno, dioxinas/furanos, PCB, HCB)
— Se existentes, metais pesados (As, Cr, Cu, Ni, Se e Zn e respetivos compostos) e TPS
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Todos os anos
(tal como indicado nos quadros A-B-C)
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15 de março
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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