+CAPÍTULO II REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS
---+Artigo 6.o Artigo 327.o, n.o2, do Regulamento (UE) n.o575/2013: registo líquido
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
---+Artigo 7.o Artigo 380.odo Regulamento (UE) n.o575/2013: dispensa
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CAPÍTULO II REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS
CAPÍTULO II REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 6.o Artigo 327.o, n.o2, do Regulamento (UE) n.o575/2013: registo líquido
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Artigo 7.o Artigo 380.odo Regulamento (UE) n.o575/2013: dispensa
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Artigo 7.o
Artigo 380.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013: dispensa
Em caso de falha total do sistema de liquidação na aceção do artigo 380.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o que o BCE confirmará através de uma declaração pública, e até o BCE emitir uma declaração pública de que a referida situação foi corrigida, aplicam-se as seguintes disposições:
a)
as instituições de crédito não ficam obrigadas a cumprir os requisitos de fundos próprios previstos nos artigos 378.o e 379.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013; e
b)
se uma contraparte não liquidar uma transação, tal não se considera incumprimento para efeitos do risco de crédito.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.08.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R0445
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