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+Artigo 10.o 4. |
Artigo 10.o 4.A partir de 1 de janeiro de 2019, os profissionais de saúde de consultórios de medicina dentária em que se utilize amálgama dentária ou se retirem restaurações dentárias com amálgama ou se extraiam dentes que contenham tais restaurações asseguram que os seus consultórios se encontram equipados com separadores de amálgama para a retenção e a recolha de partículas de amálgama, incluindo as contidas na água utilizada. Tais profissionais de saúde asseguram que:
a)
Os separadores de amálgama colocados em serviço a partir de 1 de janeiro de 2018 proporcionam um nível de retenção de, pelo menos, 95 % das partículas de amálgama;
b)
A partir de 1 de janeiro de 2021, todos os separadores de amálgama utilizados proporcionam o nível de retenção especificado na alínea a). Os separadores de amálgama são alvo de manutenção, de acordo com as instruções do fabricante, para assegurar o nível mais elevado possível de retenção. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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