+Artigo 15.o Locais contaminados
---+Artigo 15.o 1.
---+Artigo 15.o 2.

Artigo 15.o Locais contaminados

1. Visão geral

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Artigo 15.o 1.
A Comissão organiza um intercâmbio de informações com os Estados-Membros sobre as medidas adotadas a nível nacional para identificar e avaliar os locais contaminados por mercúrio e compostos de mercúrio, bem como para colmatar os riscos significativos que essa contaminação pode representar para a saúde humana e o ambiente.
Artigo 15.o 2.
Até 1 de janeiro de 2021, a Comissão disponibiliza ao público na Internet as informações recolhidas ao abrigo do n.o 1, incluindo um inventário de locais contaminados por mercúrio ou compostos de mercúrio.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32017R0852
  • EULAW -

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