+CAPÍTULO IV ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DE RESÍDUOS DE MERCÚRIO
---+Artigo 11.o Resíduos
---+Artigo 12.o Prestação de informações sobre fontes importantes
------+Artigo 12.o 1.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.
---+Artigo 13.o Armazenagem de resíduos de mercúrio
------+Artigo 13.o 1.
------+Artigo 13.o 2.
------+Artigo 13.o 3.
---+Artigo 14.o Rastreabilidade
------+Artigo 14.o 1.
------+Artigo 14.o 2.
------+Artigo 14.o 3.
------+Artigo 14.o 4.
---+Artigo 15.o Locais contaminados
------+Artigo 15.o 1.
------+Artigo 15.o 2.

CAPÍTULO IV ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DE RESÍDUOS DE MERCÚRIO

CAPÍTULO IV ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DE RESÍDUOS DE MERCÚRIO

1. Visão geral

,
Artigo 11.o Resíduos

Artigo 11.o

Resíduos

Sem prejuízo do artigo 2.o, n.o 5, do presente regulamento, o mercúrio e os compostos de mercúrio, sob a forma pura ou de misturas e provenientes de qualquer das seguintes fontes importantes, são considerados resíduos na aceção da Diretiva 2008/98/CE e eliminados de acordo com o disposto nessa diretiva, sem pôr em perigo a saúde humana ou o ambiente:

a) 

A produção de cloro-álcalis;

b) 

A depuração de gás natural;

c) 

A mineração e fundição de metais não ferrosos;

d) 

A extração de minério de cinábrio, na União.

Essa eliminação não conduz a qualquer forma de recuperação de mercúrio.
Artigo 12.o Prestação de informações sobre fontes importantes
Artigo 13.o Armazenagem de resíduos de mercúrio
Artigo 14.o Rastreabilidade
Artigo 15.o Locais contaminados

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32017R0852
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.