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+ANEXO IV |
ANEXO IV
ANEXO IV Modelo para a avaliação comum dos riscos O modelo infra deve ser preenchido na língua acordada no âmbito do grupo de risco. Informações gerais
—
Estados-Membros no grupo de risco
—
Nome das autoridades competentes responsáveis pela preparação da avaliação dos riscos (
9
)
1. Descrição do sistema Apresente uma breve descrição da rede de gás do grupo de risco, incluindo:
a)
b)
Uma descrição do funcionamento do sistema de gás no grupo de risco: principais fluxos (entrada/saída/trânsito), capacidade das interligações de e para a região e por Estado-Membro, incluindo a taxa de utilização, as instalações de GNL (capacidade diária máxima, taxa de utilização e regime de acesso), etc.;
c)
Uma repartição, na medida do possível, das fontes de importação de gás, por país de origem ( 12 );
d)
Uma descrição do papel das instalações de armazenamento relevantes para o grupo de risco, incluindo o acesso transfronteiriço:
i)
a capacidade de armazenamento (volume total e volume útil de gás) em comparação com a procura na estação de aquecimento,
ii)
a capacidade de retirada diária máxima a diferentes níveis de enchimento (idealmente com armazenamento completo e níveis de fim de estação);
e)
Uma descrição do papel da produção interna no grupo de risco:
i)
o volume de produção no que diz respeito ao consumo anual final de gás,
ii)
a capacidade de produção diária máxima;
f)
Uma descrição do papel do gás na produção de eletricidade (por exemplo, importância, o seu papel como sistema de apoio às fontes de energia renováveis), incluindo capacidades de produção alimentadas a gás (total em MWe e em percentagem da capacidade total de produção), e a cogeração (total em MWe e em percentagem da capacidade total de produção). 2. Normas relativas às infraestruturas (artigo 5.o) Descreva o cálculo da(s) fórmula(s) N – 1 a nível regional para o grupo de risco, se tal for acordado com as autoridades competentes do grupo de risco, e as capacidades bidirecionais existentes, do seguinte modo:
a)
Fórmula N – 1
i)
a identificação da maior infraestrutura individual de gás de interesse comum para o grupo de risco,
ii)
o cálculo da fórmula N – 1 a nível regional,
iii)
uma descrição dos valores utilizados para todos os elementos da fórmula, N – 1 incluindo valores intermédios utilizados para o seu cálculo (por exemplo, para EPm, indique a capacidade de todos os pontos de entrada considerados neste parâmetro),
iv)
uma indicação das metodologias e dos pressupostos utilizados, se for caso disso, para o cálculo dos parâmetros da fórmula N – 1 (por exemplo, Dmax) (juntar anexos para explicações pormenorizadas);
b)
Capacidade bidirecional
i)
indique os pontos de interligação equipados com capacidade bidirecional e a capacidade máxima dos fluxos bidirecionais,
ii)
indique as modalidades que regem a utilização dessa capacidade de fluxo bidirecional (por exemplo, capacidade interruptível),
iii)
indique os pontos de interligação para os quais tenha sido concedida uma isenção nos termos do o artigo 5.o, n.o 4, bem como a duração da isenção e as razões da sua concessão. 3. Identificação dos riscos Descreva o principal risco transnacional para o qual o grupo foi criado, bem como os fatores de risco em diversos níveis suscetíveis de levar à concretização desse risco, a sua probabilidade e consequências. Lista não exaustiva dos fatores de risco que têm de ser incluídos na avaliação, apenas se aplicável de acordo com a autoridade competente pertinente:
a)
Políticos
—
Perturbação do aprovisionamento de gás proveniente de países terceiros por diferentes razões,
—
Instabilidade política (quer no país de origem quer num país de trânsito),
—
Guerra/guerra civil (quer no país de origem quer no país de trânsito),
—
Terrorismo;
b)
Tecnológicos
—
Explosões/Incêndios,
—
Incêndios (no interior de uma determinada instalação),
—
Fugas,
—
Falta de manutenção adequada,
—
Avaria de equipamentos (falha no arranque, avaria durante o período de funcionamento, etc.),
—
Falta de eletricidade (ou de outra fonte de energia),
—
Avaria de TIC (falha de hardware ou de software, Internet, problemas de supervisão, controlo e aquisição de dados (SCADA), etc.),
—
Ciberataques,
—
Impacto devido a obras de desaterro (escavações, estacas), trabalhos de preparação do terreno, etc;
c)
Comerciais/de mercado/financeiros
—
Acordos com fornecedores de países terceiros,
—
Litígios comerciais,
—
Controlo de infraestruturas relevantes para a segurança do aprovisionamento de gás por entidades de países terceiros, o que pode nomeadamente implicar riscos de subinvestimento, diversificação comprometida ou incumprimento do direito da União,
—
Volatilidade dos preços,
—
Subinvestimento,
—
Pico de procura repentino e inesperado,
—
Outros riscos que possam resultar em subdesempenho estrutural;
d)
Sociais
—
Greves (em diferentes setores conexos, como o setor do gás, dos portos, dos transportes, etc.),
—
Sabotagem,
—
Vandalismo,
—
Furto;
e)
Naturais
—
Sismos,
—
Deslizamentos de terras,
—
Inundações (chuvas torrenciais, cheias),
—
Tempestades (marítimas),
—
Avalanches,
—
Condições meteorológicas extremas,
—
Incêndios (no exterior da instalação, como florestas ou terrenos de pastagem limítrofes, etc.).
Análise
a)
Descreva o principal risco transnacional e os eventuais fatores de risco para o grupo de risco, incluindo a sua probabilidade e impacto, bem como a interação e a correlação dos riscos entre os Estados-Membros, conforme adequado;
b)
Descreva os critérios a utilizar para determinar se o sistema está exposto a riscos elevados/inaceitáveis;
c)
Estabeleça uma lista dos cenários de risco relevantes em conformidade com as fontes de riscos e descreva o modo de seleção;
d)
Indique em que medida foram considerados os cenários elaborados pela REORT-G. 4. Análise e avaliação dos riscos Analise o conjunto dos cenários de risco relevantes identificados no ponto 3. Na simulação de cenários de risco inclua as medidas de segurança do aprovisionamento de gás, nomeadamente, a norma relativa às infraestruturas calculada de acordo com a fórmula N – 1, prevista no anexo II, ponto 2, se adequado, e a norma de aprovisionamento de gás. Cenário por risco:
a)
Descreva pormenorizadamente o cenário de risco, incluindo todos os pressupostos e, se aplicável, as metodologias subjacentes ao seu cálculo;
b)
Descreva pormenorizadamente os resultados das simulações efetuadas, incluindo a quantificação dos impactos (por exemplo, volumes de gás não entregue, impactos socioeconómicos, impactos no aquecimento urbano, impactos na produção de eletricidade). 5. Conclusões Descreva os principais resultados da avaliação comum dos riscos, incluindo a identificação dos cenários de risco que requerem medidas adicionais. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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