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+ANEXO VII |
ANEXO VII
ANEXO VII Modelo de plano de emergência Informações gerais Nome da autoridade competente responsável pela preparação do presente plano ( 23 ) 1. Definição de níveis de crise
a)
Indique o organismo responsável pela declaração de cada nível de crise e os procedimentos a seguir em cada caso para tais declarações;
b)
Quando existirem, inclua aqui os indicadores ou os parâmetros utilizados para determinar se um acontecimento é suscetível de deteriorar significativamente a situação do aprovisionamento e para decidir sobre a declaração de um determinado nível de crise. 2. Medidas a adotar por nível de crise ( 24 ) 2.1. Alerta precoce Descreva as medidas a aplicar nesta fase, indicando, por medida:
i)
uma breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
descreva o procedimento a seguir, se aplicável,
iii)
indique a contribuição previsível da medida para resposta aos impactos de qualquer acontecimento ou para fins de preparação antes da sua ocorrência,
iv)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos. 2.2. Nível de alerta
a)
Descreva as medidas a aplicar nesta fase, indicando, por medida:
i)
uma breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
descreva o procedimento a seguir, se aplicável,
iii)
indique a contribuição previsível da medida para enfrentar a situação no nível de alerta,
iv)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos;
b)
Descreva as obrigações em matéria de comunicação de informações impostas às empresas de gás natural ao nível de alerta. 2.3. Nível de emergência
a)
Elabore uma lista de medidas predefinidas, tanto do lado da oferta como do lado da procura, para disponibilizar gás em caso de emergência, incluindo acordos comerciais entre as partes envolvidas nessas ações e os mecanismos de compensação para as empresas de gás natural, quando adequado;
b)
Descreva as medidas baseadas no mercado a aplicar nesta fase, indicando, por medida:
i)
uma breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
descreva o procedimento a seguir,
iii)
indique a contribuição previsível da medida para atenuar a situação ao nível de emergência,
iv)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos;
c)
Descreva as medidas não baseadas no mercado planeadas ou a implementar para o nível de emergência, indicando, por medida:
i)
uma breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
apresente uma avaliação da necessidade dessa medida para responder a uma crise, incluindo o seu grau de utilização,
iii)
descreva em pormenor o procedimento de aplicação da medida (por exemplo, o que ativaria a aplicação dessa medida, quem tomaria a decisão),
iv)
indique a contribuição previsível da medida para atenuar a situação ao nível de emergência como um complemento às medidas baseadas no mercado,
v)
avalie outros efeitos da medida,
vi)
justifique a conformidade da medida com as condições estabelecidas no artigo 11.o, n.o 6,
vii)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos;
d)
Descreva as obrigações em matéria de comunicação de informações impostas às empresas de gás natural. 3. Medidas específicas para a eletricidade e o aquecimento urbano
a)
Aquecimento urbano:
i)
indique sucintamente o provável impacto de uma perturbação do aprovisionamento no setor do aquecimento urbano,
ii)
indique medidas e ações a empreender para atenuar o potencial impacto de uma perturbação do aprovisionamento de gás no setor do aquecimento urbano. Em alternativa, indique por que razão não é adequada a adoção de medidas específicas;
b)
Aprovisionamento de eletricidade produzida a partir do gás:
i)
indique sucintamente o provável impacto de uma perturbação do aprovisionamento no setor da eletricidade,
ii)
indique medidas e ações a empreender para atenuar o potencial impacto de uma perturbação do aprovisionamento de gás no setor da eletricidade. Em alternativa, indique por que razão não é adequada a adoção de medidas específicas,
iii)
indique os mecanismos/disposições existentes que visam assegurar uma coordenação adequada, incluindo o intercâmbio de informações entre os principais intervenientes nos setores do gás e da eletricidade, nomeadamente os operadores de redes de transporte a diferentes níveis de crise; 4. Gestor ou célula de crise Indique o gestor de crise e defina a sua função. 5. Funções e responsabilidades dos diferentes intervenientes
a)
Defina, por nível de crise, as funções e responsabilidades, incluindo interações com as autoridades competentes e, quando adequado, com a autoridade reguladora nacional, de:
i)
empresas de gás natural,
ii)
Clientes industriais,
iii)
produtores de eletricidade relevantes;
b)
Defina, por nível de crise, a função e as responsabilidades das autoridades competentes e dos organismos nos quais tenham sido delegadas funções. 6. Medidas relativas ao consumo indevido por parte de clientes não protegidos Descreva as medidas existentes para prevenir, na medida do possível, e sem pôr em risco o funcionamento seguro e fiável da rede de gás nem criar situações de insegurança, o consumo, por parte de clientes não protegidos, do aprovisionamento de gás destinada aos clientes protegidos durante uma situação de emergência. Indique a natureza da medida (administrativa, técnica, etc.), os principais intervenientes e os procedimentos a seguir. 7. Exercícios de preparação para situações de emergência
a)
Indique o calendário previsto para as simulações de resposta em tempo real a situações de emergência;
b)
Indique os intervenientes envolvidos, os procedimentos e os cenários concretos de impacto médio e elevado simulados. Para as atualizações do plano de emergência: descreva sucintamente os testes realizados desde a apresentação do último plano de emergência e os principais resultados. Indique quais foram as medidas adotadas em resultado desses testes. 8. Dimensão Regional 8.1. Medidas a adotar por nível de crise 8.1.1. Alerta precoce Descreva as medidas a aplicar nesta fase, indicando, por medida:
i)
breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
descreva o procedimento a seguir, se aplicável,
iii)
indique a contribuição previsível da medida para resposta aos impactos de qualquer acontecimento ou para fins de preparação antes da sua ocorrência,
iv)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos. 8.1.2. Nível de alerta
a)
Descreva as medidas a aplicar nesta fase, indicando, por medida:
i)
breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
descreva o procedimento a seguir, se aplicável,
iii)
indique a contribuição previsível da medida para resposta aos impactos de qualquer acontecimento ou para fins de preparação antes da sua ocorrência,
iv)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos;
b)
Descreva as obrigações em matéria de comunicação de informações impostas às empresas de gás natural ao nível de alerta. 8.1.3. Nível de emergência
a)
Elabore uma lista de medidas predefinidas, tanto do lado da oferta como do lado da procura, para disponibilizar gás em caso de emergência, incluindo acordos comerciais entre as partes envolvidas nessas ações e os mecanismos de compensação para as empresas de gás natural, quando adequado;
b)
Descreva as medidas baseadas no mercado a aplicar nesta fase, indicando, por medida:
i)
breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
descreva o procedimento a seguir,
iii)
indique a contribuição previsível da medida para atenuar a situação ao nível de emergência,
iv)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos;
c)
Descreva as medidas não baseadas no mercado planeadas ou a implementar para o nível de emergência, indicando, por medida:
i)
breve descrição das medidas e principais intervenientes,
ii)
apresente uma avaliação da necessidade dessa medida para responder a uma crise, incluindo o seu grau de utilização,
iii)
descreva em pormenor o procedimento de aplicação da medida (por exemplo, o que ativaria a aplicação dessa medida, quem tomaria a decisão),
iv)
indique a contribuição previsível da medida para atenuar a situação ao nível de emergência como um complemento às medidas baseadas no mercado,
v)
avalie outros efeitos da medida,
vi)
justifique a conformidade da medida com as condições estabelecidas no artigo 11.o, n.o 6,
vii)
descreva os fluxos de informação entre os intervenientes envolvidos;
d)
Descreva as obrigações em matéria de comunicação de informações impostas às empresas de gás natural. 8.2. Mecanismos de cooperação
a)
Descreva os mecanismos existentes que permitem a cooperação no âmbito de cada um dos grupos de risco pertinentes e asseguram a devida coordenação para cada nível de crise. Descreva, na medida em que existam e não tenham sido abrangidos no ponto 2, os procedimentos de tomada de decisões para uma reação adequada a nível regional em cada nível de crise;
b)
Descreva os mecanismos existentes que permitam a cooperação com outros Estados fora dos grupos de risco e a coordenação de ações em cada nível de crise. 8.3. Solidariedade entre Estados-Membros
a)
Descreva as modalidades acordadas entre os Estados-Membros diretamente interligados para garantir a aplicação do princípio da solidariedade a que se refere o artigo 13.o;
b)
Quando aplicável, descreva as modalidades acordadas entre os Estados-Membros que estão interligados por meio de um país terceiro para garantir a aplicação do princípio da solidariedade a que se refere o artigo 13.o. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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