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+Artigo 4.o 3. |
Artigo 4.o 3.Os regimes de apoio à eletricidade de fontes renováveis devem ser concebidos de modo a maximizar a integração da eletricidade de fontes renováveis no mercado da eletricidade e assegurar que os produtores de energia renovável respondam aos sinais de preços do mercado e maximizem as suas receitas do mercado. Para o efeito, no que diz respeito aos regimes de apoio direto ao preço, o apoio é concedido sob a forma de um prémio de mercado que poderá ser, entre outros, variável ou fixo. O segundo parágrafo do presente número não se aplica ao apoio à eletricidade proveniente das fontes enumeradas no artigo 19.o-D, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/943, ao qual é aplicável o artigo 19.o-D, n.o 1, do mesmo regulamento. Os Estados-Membros podem isentar as instalações de pequena dimensão e os projetos de demonstração do disposto no presente número, sem prejuízo do direito da União aplicável ao mercado interno da eletricidade. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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