Artigo 16.o-A 2.

O procedimento de concessão de licenças para o reequipamento de centrais de energia renovável, para as novas instalações com uma capacidade de produção elétrica inferior a 150 kW, para as instalações de armazenamento colocalizado de energia, incluindo instalações elétricas e térmicas, e para a sua ligação à rede, que estejam localizadas em zonas propícias à aceleração das energias renováveis, não deve exceder seis meses. No entanto, no caso dos projetos de energia eólica ao largo, o procedimento de concessão de licenças não deve exceder 12 meses. Sempre que devidamente justificado por razões atinentes a circunstâncias extraordinárias, nomeadamente devido a razões imperiosas de segurança no caso de o projeto de reequipamento ter um impacto substancial na rede ou na capacidade, na dimensão ou no desempenho iniciais da instalação, os Estados-Membros podem prorrogar o prazo de seis meses por um período máximo de três meses e o prazo de 12 meses para os projetos de energia eólica ao largo por um período máximo de seis meses. Nesse caso, os Estados-Membros informam claramente o promotor do projeto sobre as circunstâncias extraordinárias que justificam essa prorrogação.