+Artigo 89.o Interdependências entre a segurança operacional da aviação civil e fatores socioeconómicos
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Artigo 89.o Interdependências entre a segurança operacional da aviação civil e fatores socioeconómicos

1. Visão geral

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Artigo 89.o 1.
A Comissão, a Agência e as outras instituições, órgãos, organismos e agências da União e os Estados-Membros cooperam, no âmbito dos respetivos domínios de competência, com vista a assegurar que sejam tidas em conta as interdependências entre a segurança operacional da aviação civil e os fatores socioeconómicos conexos, nomeadamente no âmbito de procedimentos regulamentares, da supervisão e da execução de uma cultura justa, na aceção do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 376/2014, a fim de dar resposta aos riscos socioeconómicos para a segurança da aviação.
Artigo 89.o 2.
A Agência consulta as partes interessadas relevantes quando trata tais interdependências.
Artigo 89.o 3.
A Agência publica, de três em três anos, um relatório que apresente um balanço objetivo das ações e medidas tomadas, em especial as que abordam as interdependências entre a segurança operacional da aviação civil e os fatores socioeconómicos.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 02.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1139
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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