+CAPÍTULO II SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA
---+Artigo 4.o Acesso à informação
------+Artigo 4.o 1.
------+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 5.o Acesso a informações não incluídas no anexo I
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
---+Artigo 6.o Procedimentos integralmente acessíveis em linha
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
------+Artigo 6.o 5.
---+Artigo 7.o Acesso aos serviços de assistência e de resolução de problemas
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
------+Artigo 7.o 4.
---+Artigo 8.o Requisitos de qualidade relacionados com o acesso em linha

CAPÍTULO II SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA

CAPÍTULO II SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA

1. Visão geral

,
Artigo 4.o Acesso à informação
Artigo 5.o Acesso a informações não incluídas no anexo I
Artigo 6.o Procedimentos integralmente acessíveis em linha
Artigo 7.o Acesso aos serviços de assistência e de resolução de problemas
Artigo 8.o Requisitos de qualidade relacionados com o acesso em linha

Artigo 8.o

Requisitos de qualidade relacionados com o acesso em linha

A Comissão melhora a acessibilidade dos seus sítios Web e das suas páginas Web, através dos quais concede acesso às informações a que se refere o artigo 4.o, n.o 2, e aos serviços de assistência e de resolução de problemas a que se refere o artigo 7.o, tornando-os percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1724
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.