+TÍTULO IV MEDIDAS DESTINADAS A CRIAR UM MERCADO DOS DIREITOS DE AUTOR QUE FUNCIONE CORRETAMENTE
---+CAPÍTULO 1 Direitos sobre publicações
------+Artigo 15.o Proteção de publicações de imprensa no que diz respeito a utilizações em linha
---------+Artigo 15.o 1
---------+Artigo 15.o 2
---------+Artigo 15.o 3
---------+Artigo 15.o 4
---------+Artigo 15.o 5
------+Artigo 16.o Pedidos de compensação equitativa
---+CAPÍTULO 2 Utilizações de conteúdos protegidos por serviços em linha
------+Artigo 17.o Utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha
---------+Artigo 17.o 1
---------+Artigo 17.o 2
---------+Artigo 17.o 3
---------+Artigo 17.o 4
---------+Artigo 17.o 5
---------+Artigo 17.o 6
---------+Artigo 17.o 7
---------+Artigo 17.o 8
---------+Artigo 17.o 9
---------+Artigo 17.o 10
---+CAPÍTULO 3 Remuneração justa de autores e artistas intérpretes ou executantes nos contratos de exploração
------+Artigo 18.o Princípio da remuneração adequada e proporcionada
---------+Artigo 18.o 1
---------+Artigo 18.o 2
------+Artigo 19.o Obrigação de transparência
---------+Artigo 19.o 1
---------+Artigo 19.o 2
---------+Artigo 19.o 3
---------+Artigo 19.o 4
---------+Artigo 19.o 5
---------+Artigo 19.o 6
------+Artigo 20.o Mecanismo de modificação contratual
---------+Artigo 20.o 1
---------+Artigo 20.o 2
------+Artigo 21.o Procedimento alternativo de resolução de litígios
------+Artigo 22.o Direito de revogação
---------+Artigo 22.o 1
---------+Artigo 22.o 2
---------+Artigo 22.o 3
---------+Artigo 22.o 4
---------+Artigo 22.o 5
------+Artigo 23.o Disposições comuns
---------+Artigo 23.o 1
---------+Artigo 23.o 2

TÍTULO IV MEDIDAS DESTINADAS A CRIAR UM MERCADO DOS DIREITOS DE AUTOR QUE FUNCIONE CORRETAMENTE

1. Visão geral

Título	Regulamentação
CAPÍTULO 1 Direitos sobre publicações	CAPÍTULO 1 Direitos sobre publicações
CAPÍTULO 2 Utilizações de conteúdos protegidos por serviços em linha	CAPÍTULO 2 Utilizações de conteúdos protegidos por serviços em linha
CAPÍTULO 3 Remuneração justa de autores e artistas intérpretes ou executantes nos contratos de exploração	CAPÍTULO 3 Remuneração justa de autores e artistas intérpretes ou executantes nos contratos de exploração

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 17.05.2019 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019L0790
EULAW -
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