+CAPÍTULO V REGRAS GERAIS APLICÁVEIS AOS OPERADORES DE REDES DE TRANSPORTE
---+Artigo 40.o Funções dos operadores de redes de transporte
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 40.o 4.
------+Artigo 40.o 5.
------+Artigo 40.o 6.
------+Artigo 40.o 7.
------+Artigo 40.o 8.
---+Artigo 41.o Confidencialidade e requisitos de transparência aplicáveis aos operadores de redes de transporte e dos proprietários de redes de transporte
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
---+Artigo 42.o Poder de decisão no que diz respeito à ligação de novas centrais elétricas e de instalações de armazenamento de energia à rede de transporte
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.

CAPÍTULO V REGRAS GERAIS APLICÁVEIS AOS OPERADORES DE REDES DE TRANSPORTE

CAPÍTULO V REGRAS GERAIS APLICÁVEIS AOS OPERADORES DE REDES DE TRANSPORTE

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 12.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019L0944
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.