Artigo 5.o Metodologia para identificar cenários de crise de eletricidade regionais

1.   Até 5 de janeiro de 2020, a REORT para a Eletricidade deve apresentar à ACER uma proposta de metodologia para identificar os cenários de crise de eletricidade regionais mais pertinentes.

2.   A metodologia proposta deve identificar cenários de crise de eletricidade no que diz respeito à adequação do sistema, à segurança do sistema e à segurança de aprovisionamento de combustível, com base pelo menos nos seguintes riscos:

3.   A metodologia proposta deve incluir, no mínimo, os seguintes elementos:

4.   Na ponderação dos riscos de perturbação do aprovisionamento de gás no contexto da identificação de riscos nos termos do n.o 2, alínea c), do presente artigo, a REORT para a Eletricidade deve utilizar os cenários de perturbação do aprovisionamento de gás natural e das infraestruturas elaborados pela REORT para o Gás, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (UE) 2017/1938.

5.   Antes de apresentar a metodologia proposta à ACER, a REORT para a Eletricidade deve efetuar uma consulta que envolva, pelo menos, os centros de coordenação regional, a indústria e as organizações de consumidores, os produtores ou as suas organizações setoriais, os operadores das redes de transporte e os operadores das redes de distribuição pertinentes, as autoridades competentes, as entidades reguladoras e outras autoridades nacionais pertinentes. A REORT para a Eletricidade deve ter em conta os resultados da consulta e apresentá-los, juntamente com a metodologia proposta, numa reunião do GCE.

6.   A ACER, após consultar o GCE, na sua formação composta apenas por representantes dos Estados-Membros, deve aprovar ou alterar a proposta de metodologia no prazo de dois meses após a sua receção. A REORT para a Eletricidade e a ACER publicam a versão final da metodologia nos respetivos sítios Web.

7.   A REORT para a Eletricidade deve atualizar e aperfeiçoar a metodologia nos termos dos n.os 1 a 6, caso venham a surgir novas informações relevantes. O GCE, na sua formação composta apenas por representantes dos Estados-Membros, pode recomendar, e a ACER ou a Comissão podem pedir, tais atualizações e aperfeiçoamentos, justificando-o devidamente. A REORT para a Eletricidade deve apresentar à ACER um projeto das alterações propostas no prazo de seis meses a contar da receção do pedido. A ACER, após consultar o GCE, na sua formação composta apenas por representantes dos Estados-Membros, deve alterar ou aprovar as alterações propostas no prazo de dois meses após a receção de tal projeto. A REORT para a Eletricidade e a ACER publicam a versão final da metodologia atualizada nos respetivos sítios Web.