Artigo 8.o Metodologia para avaliação da adequação sazonal e a curto prazo

1.   Até 5 de janeiro de 2020, a REORT para a Eletricidade deve apresentar à ACER uma proposta de metodologia para avaliar a adequação sazonal e de curto prazo, ou seja, a adequação mensal, para a semana seguinte ou, pelo menos, para o dia seguinte, que deve abranger, pelo menos, os seguintes aspetos:

2.   A metodologia a que se refere o n.o 1 deve prever uma abordagem probabilística, incluindo cenários múltiplos, e considerar os contextos nacional, regional e da União, incluindo o nível de interligação entre os Estados-Membros e, tanto quanto possível, países terceiros de zonas síncronas da União. A metodologia deve ter em conta as especificidades do setor da energia de cada Estado-Membro, incluindo as condições meteorológicas e circunstâncias externas específicas.

3.   Antes de apresentar a metodologia proposta, a REORT para a Eletricidade deve efetuar uma consulta que envolva, pelo menos, os centros de coordenação regional, a indústria e as organizações de consumidores, os produtores ou as suas associações profissionais, os operadores das redes de transporte, os operadores das redes de distribuição pertinentes, as autoridades competentes, as entidades reguladoras e outras autoridades nacionais pertinentes. A REORT para a Eletricidade deve ter em conta os resultados da consulta e apresentá-los, juntamente com a metodologia proposta, numa reunião do GCE.

4.   A ACER, após consultar o GCE, na sua formação composta apenas por representantes dos Estados-Membros, deve aprovar ou alterar a proposta de metodologia no prazo de dois meses após a sua receção. A REORT para a Eletricidade e a ACER publicam a versão final da metodologia nos respetivos sítios Web.

5.   A REORT para a Eletricidade deve atualizar e aperfeiçoar a metodologia nos termos dos n.os 1 a 4, caso venham a surgir novas informações relevantes. O GCE, na sua formação composta apenas por representantes dos Estados-Membros, pode recomendar, e a ACER ou a Comissão podem pedir, tais atualizações e aperfeiçoamentos, justificando-o devidamente. A REORT para a Eletricidade deve apresentar à ACER um projeto das alterações propostas no prazo de seis meses a contar da receção do pedido. A ACER, após consultar o GCE, na sua formação composta apenas por representantes dos Estados-Membros, deve alterar ou aprovar as alterações propostas no prazo de dois meses após a receção de tal projeto. A REORT para a Eletricidade e a ACER publicam a versão final da metodologia atualizada nos respetivos sítios Web.