+Artigo 44.o Estrutura organizativa
---+Artigo 44.o 1.
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Artigo 44.o Estrutura organizativa
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 44.o 1.
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Os operadores de redes de transporte de uma região de exploração da rede devem estabelecer a estrutura organizacional dos centros de coordenação regionais que apoie a segurança das suas funções. A estrutura organizacional deve definir:
a)
Os poderes, deveres e responsabilidades do pessoal;
b)
A relação e os canais de comunicação entre as diferentes partes e processos da organização.
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Artigo 44.o 2.
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Os centros de coordenação regionais podem criar gabinetes regionais para dar resposta a especificidades sub-regionais, ou criar centros de coordenação regionais de apoio eficientes e fiáveis para o exercício das suas funções sempre que se revele estritamente necessário.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 16.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R0943
- EULAW -
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