+CAPÍTULO V EXPLORAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE
---+Artigo 28.o Rede europeia dos operadores de redes de transporte de eletricidade
------+Artigo 28.o 1.
------+Artigo 28.o 2.
---+Artigo 29.o A REORT para a Eletricidade
------+Artigo 29.o 1.
------+Artigo 29.o 2.
------+Artigo 29.o 3.
------+Artigo 29.o 4.
------+Artigo 29.o 5.
---+Artigo 30.o Funções da REORT para a Eletricidade
------+Artigo 30.o 1.
------+Artigo 30.o 2.
------+Artigo 30.o 3.
------+Artigo 30.o 4.
------+Artigo 30.o 5.
------+Artigo 30.o 6.
---+Artigo 31.o Consultas
------+Artigo 31.o 1.
------+Artigo 31.o 2.
------+Artigo 31.o 3.
---+Artigo 32.o Monitorização pela ACER
------+Artigo 32.o 1.
------+Artigo 32.o 2.
---+Artigo 33.o Custos
---+Artigo 34.o Cooperação regional dos operadores de redes de transporte
------+Artigo 34.o 1.
------+Artigo 34.o 2.
------+Artigo 34.o 3.
---+Artigo 35.o Criação e missão dos centros de coordenação regionais
------+Artigo 35.o 1.
------+Artigo 35.o 2.
------+Artigo 35.o 3.
------+Artigo 35.o 4.
------+Artigo 35.o 5.
---+Artigo 36.o Âmbito geográfico dos Centros de coordenação regionais
------+Artigo 36.o 1.
------+Artigo 36.o 2.
------+Artigo 36.o 3.
------+Artigo 36.o 4.
---+Artigo 37.o Funções dos centros de coordenação regionais
------+Artigo 37.o 1.
------+Artigo 37.o 2.
------+Artigo 37.o 3.
------+Artigo 37.o 4.
------+Artigo 37.o 5.
---+Artigo 38.o Cooperação no âmbito dos centros de coordenação regionais e entre estes
---+Artigo 39.o Modalidades de funcionamento
------+Artigo 39.o 1.
------+Artigo 39.o 2.
---+Artigo 40.o Procedimento de consulta
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
---+Artigo 41.o Transparência
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
---+Artigo 42.o Adoção e reexame das ações coordenadas e das recomendações
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
------+Artigo 42.o 4.
------+Artigo 42.o 5.
------+Artigo 42.o 6.
---+Artigo 43.o Conselho de administração dos centros de coordenação regionais
------+Artigo 43.o 1.
------+Artigo 43.o 2.
------+Artigo 43.o 3.
------+Artigo 43.o 4.
---+Artigo 44.o Estrutura organizativa
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
---+Artigo 45.o Equipamento e pessoal
---+Artigo 46.o Monitorização e apresentação de relatórios
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 46.o 4.
------+Artigo 46.o 5.
---+Artigo 47.o Responsabilidade
---+Artigo 48.o Plano decenal de desenvolvimento da rede
------+Artigo 48.o 1.
------+Artigo 48.o 2.
---+Artigo 49.o Mecanismo de compensação entre operadores de redes de transporte
------+Artigo 49.o 1.
------+Artigo 49.o 2.
------+Artigo 49.o 3.
------+Artigo 49.o 4.
------+Artigo 49.o 5.
------+Artigo 49.o 6.
------+Artigo 49.o 7.
---+Artigo 50.o Prestação de informações
------+Artigo 50.o 1.
------+Artigo 50.o 2.
------+Artigo 50.o 3.
------+Artigo 50.o 4.
------+Article 50 4a.
------+Artigo 50.o 5.
------+Artigo 50.o 6.
------+Artigo 50.o 7.
---+Artigo 51.o Certificação dos operadores de redes de transporte
------+Artigo 51.o 1.
------+Artigo 51.o 2.
------+Artigo 51.o 3.
------+Artigo 51.o 4.
------+Artigo 51.o 5.

CAPÍTULO V EXPLORAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE

CAPÍTULO V EXPLORAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 28.o Rede europeia dos operadores de redes de transporte de eletricidade
Artigo 29.o A REORT para a Eletricidade
Artigo 30.o Funções da REORT para a Eletricidade
Artigo 31.o Consultas
Artigo 32.o Monitorização pela ACER
Artigo 33.o Custos

Artigo 33.o

Custos

Os custos relacionados com as atividades da REORT para a Eletricidade referidas nos artigos 28.o a 32.o e 58.o a 61.o do presente regulamento e no artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 14 ) são suportados pelos operadores de redes de transporte e tidos em conta no cálculo das tarifas. As entidades reguladoras só aprovam os referidos custos se estes forem razoáveis e apropriados.

Artigo 34.o Cooperação regional dos operadores de redes de transporte
Artigo 35.o Criação e missão dos centros de coordenação regionais
Artigo 36.o Âmbito geográfico dos Centros de coordenação regionais
Artigo 37.o Funções dos centros de coordenação regionais
Artigo 38.o Cooperação no âmbito dos centros de coordenação regionais e entre estes

Artigo 38.o

Cooperação no âmbito dos centros de coordenação regionais e entre estes

A coordenação quotidiana nos centros de coordenação regionais e entre estes é gerida por processos de cooperação entre os operadores de redes de transporte da região, incluindo as disposições de coordenação entre os centros de coordenação regionais, se for caso disso. O processo de cooperação baseia-se nos seguintes elementos:

a) 

Modalidades de funcionamento destinadas a abordar os aspetos de planeamento e operacionais relevantes para o desempenho das funções referidas no artigo 37.o;

b) 

Um procedimento de partilha da análise e consulta das propostas dos centros de coordenação regionais com os operadores de redes de transporte da região de exploração da rede e as partes interessadas, e com outros centros de coordenação de forma eficiente e inclusiva, no exercício das suas obrigações e funções operacionais, nos termos do artigo 40.o;

c) 

Um procedimento para a adoção de ações coordenadas e recomendações, nos termos do artigo 42.o.

Artigo 39.o Modalidades de funcionamento
Artigo 40.o Procedimento de consulta
Artigo 41.o Transparência
Artigo 42.o Adoção e reexame das ações coordenadas e das recomendações
Artigo 43.o Conselho de administração dos centros de coordenação regionais
Artigo 44.o Estrutura organizativa
Artigo 45.o Equipamento e pessoal

Artigo 45.o

Equipamento e pessoal

Os centros de coordenação regionais devem dispor de todos os recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros necessários ao cumprimento das suas obrigações nos termos do presente regulamento, e ao exercício das suas funções de forma independente e imparcial.

Artigo 46.o Monitorização e apresentação de relatórios
Artigo 47.o Responsabilidade

Artigo 47.o

Responsabilidade

Na proposta de criação de centros de coordenação regionais, nos termos do artigo 35.o, os operadores de redes de transporte da região de exploração da rede incluem as medidas necessárias para cobrir a responsabilidade relativa à execução das tarefas dos centros de coordenação regionais. O método utilizado para garantir a cobertura deve ter em conta o estatuto jurídico dos centros de coordenação regionais e o nível de cobertura dos seguros comerciais disponíveis.

Artigo 48.o Plano decenal de desenvolvimento da rede
Artigo 49.o Mecanismo de compensação entre operadores de redes de transporte
Artigo 50.o Prestação de informações
Artigo 51.o Certificação dos operadores de redes de transporte

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 16.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R0943
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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