Artigo 11.o 4

4.   As listas positivas europeias contêm as únicas substâncias inicializadoras, composições ou constituintes autorizados a serem utilizados tal como referido no n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b).

As listas positivas europeias contêm datas de validade estabelecidas com base numa recomendação da ECHA. As datas de validade são fixadas com base, nomeadamente, nas propriedades perigosas das substâncias, na qualidade das avaliações do risco subjacentes e na medida em que essas avaliações do risco são atualizadas. As listas positivas europeias podem também conter disposições transitórias.

Com base nos pareceres da ECHA a que se refere o n.o 6, a Comissão revê e atualiza periodicamente, quando necessário, os atos de execução a que se refere o n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), em conformidade com os mais recentes progressos científicos e tecnológicos.

A primeira avaliação deve ser concluída no prazo de 15 anos após a adoção da primeira lista positiva europeia.

A Comissão assegura que quaisquer atos relevantes, ou mandatos de normalização, que adote nos termos de outra legislação da União são coerentes com a presente diretiva.