+Artigo 19.o 1

Artigo 19.o 1

1.   A Comissão procede a uma avaliação da presente diretiva até 12 de janeiro de 2035. A avaliação deve basear-se, nomeadamente, nos seguintes elementos:

a)

Experiência adquirida através da aplicação da presente diretiva;

b)

Conjuntos de dados preparados pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, e análises à escala da União elaboradas pela AEA em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3;

c)

Dados científicos, analíticos e epidemiológicos relevantes;

d)

Recomendações da OMS, caso as haja.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 23.12.2020 00:00:00 -Doknr: CELEX:32020L2184
  • EULAW -

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