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+Artigo 16.o 2. |
Artigo 16.o 2.Para efeitos da criação da rede a que se refere o n.o 1 do presente artigo, cada Estado-Membro designa, em conformidade com os seus procedimentos nacionais e estruturas administrativas e institucionais, entidades candidatas através de um processo aberto e concorrencial, com base nos seguintes critérios:
a)
Competências adequadas relacionadas com as atividades dos Polos Europeus de Inovação Digital a que se refere o n.o 6 do presente artigo, e competências em um ou vários domínios identificados no artigo 3.o, n.o 2;
b)
Capacidades de gestão, pessoal e infraestruturas adequados necessários para o desempenho das atividades específicas a que se refere o n.o 6 do presente artigo;
c)
Meios operacionais e legais para aplicar as regras de gestão administrativa, contratual e financeira estabelecidas a nível da União; e
d)
Viabilidade financeira adequada correspondente ao montante de fundos da União que lhe competirá gerir, demonstrada, quando necessário, através de garantias, de preferência prestadas por uma entidade pública. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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