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+ANEXO III SINERGIAS COM OUTROS PROGRAMAS DA UNIÃO |
ANEXO III SINERGIAS COM OUTROS PROGRAMAS DA UNIÃO
ANEXO III SINERGIAS COM OUTROS PROGRAMAS DA UNIÃO 1. Graças às sinergias com o Horizonte Europa:
a)
Embora várias áreas temáticas abrangidas pelo Programa Horizonte Europa sejam convergentes, o tipo de ações a apoiar, os seus resultados esperados e a sua lógica de intervenção são diferentes e complementares;
b)
O Horizonte Europa prestará um apoio alargado às atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico, demonstração, passagem à fase piloto, prova de conceito, ensaio e inovação, incluindo a implantação pré-comercial, no campo das tecnologias inovadoras, em particular através de:
i)
um orçamento específico, no quadro do pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia», para o agregado «O Digital, a Indústria e o Espaço», com vista ao desenvolvimento de tecnologias facilitadoras (IA e robótica, próxima geração da Internet, computação de alto desempenho e megadados, tecnologias digitais fundamentais, combinação das tecnologias digitais com outras tecnologias),
ii)
apoio a infraestruturas eletrónicas ao abrigo do pilar «Excelência Científica»,
iii)
integração do digital em todo o pilar «Desafios Globais» (saúde, segurança, energia e mobilidade, clima, etc.), e
iv)
apoio à expansão das inovações radicais (que em muitos casos combinarão tecnologias digitais e físicas) ao abrigo do pilar «Europa Inovadora»;
c)
O Programa investirá em:
i)
criação de capacidades digitais nos domínios da computação de alto desempenho, da IA, das tecnologias de livro-razão distribuído (por exemplo, cadeias de blocos), da cibersegurança e das competências digitais avançadas, e
ii)
implantação a nível nacional, regional e local, no âmbito de um enquadramento da UE, de capacidades digitais e das tecnologias mais recentes em domínios de interesse público (como a saúde, a administração pública, a justiça ou o ensino) ou nos quais existem falhas do mercado (como a digitalização das empresas, em especial PME);
d)
As capacidades e infraestruturas do Programa são postas à disposição da comunidade de investigação e inovação, nomeadamente no que diz respeito a ações apoiadas pelo programa Horizonte Europa, como por exemplo ensaios, experimentação e demonstração em todos os setores e disciplinas;
e)
À medida que o desenvolvimento de tecnologias digitais inovadoras atinge a sua maturidade através do programa Horizonte Europa, essas tecnologias serão gradualmente aceites e implantadas pelo Programa;
f)
As iniciativas do programa Horizonte Europa em matéria de desenvolvimento de programas curriculares que visem promover aptidões e competências, incluindo as realizadas nos centros de colocalização das Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, são complementadas por um reforço das capacidades em matéria de competências digitais avançadas apoiado pelo Programa;
g)
Serão criados sólidos mecanismos de coordenação da programação e execução, com um alinhamento, na medida do possível, de todos os procedimentos de ambos os programas. As suas estruturas de governação envolverão todos os serviços competentes da Comissão. 2. Graças às sinergias com os programas da União no âmbito da gestão partilhada, incluindo o FEDER, o FSE+, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura:
a)
As modalidades de financiamento complementar por parte dos programas da União no âmbito da gestão partilhada e do programa são utilizadas para apoiar ações que estabeleçam pontes entre as especializações inteligentes e apoiem a transformação digital da economia e da sociedade europeias.
b)
O FEDER contribui para o desenvolvimento e o reforço dos ecossistemas de inovação regionais e locais, a transformação industrial e a transformação digital da sociedade e da administração pública, estimulando assim também a aplicação da Declaração de Taline sobre a administração em linha. Tal inclui o apoio à transformação digital da indústria e a aceitação dos resultados obtidos, bem como a implantação de novas tecnologias e de soluções inovadoras. O Programa complementará e apoiará as redes transnacionais e o mapeamento das capacidades digitais, por forma a torná-las acessíveis às PME e a tornar as soluções de TI interoperáveis acessíveis em todas as regiões da União. 3. Graças às sinergias com o Mecanismo Interligar a Europa:
a)
O futuro Programa incide na criação de capacidades e infraestruturas digitais em larga escala, baseadas na computação de alto desempenho, na IA, na cibersegurança e nas competências digitais avançadas, visando uma ampla aceitação e implantação em toda a Europa de soluções digitais inovadoras de importância crítica, já existentes ou testadas, no âmbito de um enquadramento da União em áreas de interesse público ou em caso de deficiência do mercado. O Programa é executado principalmente através de investimentos estratégicos e coordenados com os Estados-Membros, em especial através de contratos públicos conjuntos, em capacidades digitais a partilhar em toda a Europa e em ações a nível da União que apoiam a interoperabilidade e a normalização como parte integrante do desenvolvimento do Mercado Único Digital.
b)
As capacidades e infraestruturas do Programa são disponibilizadas para a implantação de novas tecnologias e soluções inovadoras no domínio da mobilidade e dos transportes. O Mecanismo Interligar a Europa apoia a introdução e implantação de novas tecnologias e soluções inovadoras no domínio da mobilidade e dos transportes.
c)
Serão estabelecidos mecanismos de coordenação, nomeadamente através de estruturas de governação adequadas. 4. Graças às sinergias com o Programa InvestEU:
a)
O apoio ao financiamento através de mecanismos de mercado, incluindo a prossecução de objetivos estratégicos contemplados no Programa, será prestado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/523. Esse financiamento através de mecanismos de mercado poderá ser combinado com apoios por via de subvenção;
b)
O acesso das empresas aos instrumentos de financiamento será facilitado pelo apoio prestado pelos Polos Europeus de Inovação Digital. 5. Graças às sinergias com o Erasmus+:
a)
O Programa apoiará o desenvolvimento e a aquisição das competências digitais avançadas necessárias para a implantação de tecnologias de ponta como a IA ou a computação de alto desempenho, em cooperação com os setores industriais envolvidos.
b)
A parte do Erasmus+ relacionada com as competências avançadas complementará as intervenções do Programa em prol da aquisição de competências em todos os domínios e a todos os níveis, através de experiências de mobilidade. 6. Graças às sinergias com o programa Europa Criativa criado por um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho:
a)
A vertente MEDIA do programa Europa Criativa apoia iniciativas que podem gerar um impacto real nos setores culturais e criativos em toda a Europa, contribuindo para a sua adaptação à transformação digital;
b)
O Programa proporciona, nomeadamente, aos criadores, às indústrias criativas e ao setor da cultura da Europa o acesso às mais recentes tecnologias digitais, da IA à computação avançada. 7. Deverão ser asseguradas sinergias com outros programas e iniciativas da União sobre competências e aptidões. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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